Cada ilha, uma mina — entenda a rede de disputas territoriais no Mar da China Meridional

O Mar da China Meridional se tornou, mais uma vez, o epicentro das tensões na Ásia. A confirmação pelo governo chinês da morte de dois membros de sua Guarda Costeira no início do mês, após incidente com uma embarcação filipina, serve como um forte lembrete: uma disputa territorial aparentemente local pode se intensificar rapidamente ao longo de uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo.

Enormes volumes de petróleo, gás e mercadorias transitam por suas águas. Simultaneamente, China, Filipinas, Vietnã e outros países disputam ilhas, atóis e zonas econômicas, convivendo com uma presença militar cada vez maior dos EUA e seus aliados.

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Qualquer novo conflito, portanto, representa um risco que se estende muito além da região.

Centralidade econômica

O Mar da China Meridional é uma das principais artérias do comércio internacional. Cerca de um terço do comércio marítimo mundial de petróleo e derivados passa por suas águas e rotas de navegação associadas.

As reservas da região foram estimadas em aproximadamente 3,6 bilhões de barris de petróleo e outros líquidos e 40,3 trilhões de pés cúbicos de gás natural.

Além disso, a região continua sendo um dos principais centros de pesca do mundo. Avaliações científicas o identificam como uma das cinco maiores áreas pesqueiras do planeta, com capturas anuais em torno de 5 milhões de toneladas.

Uma disputa secular

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As reivindicações atuais também têm uma dimensão histórica que remonta a vários séculos.

Fontes chinesas afirmam que seus navegadores realizaram atividades neste pedaço do oceano há mais de 2 mil anos. Durante as dinastias Tang e Song (618-907 d.C, 960-1279), teriam existido formas de administração e presença ligadas às ilhas.

O período colonial europeu acrescentou uma nova camada de complexidade, considerando que a França começou a dar cada vez mais atenção às ilhas durante as primeiras décadas do século XX.

Em 1933, proclamou a ocupação de várias formações geográficas nas Ilhas Spratly. Cinco anos depois, em 1938, uma missão francesa procedeu à ocupação efetiva de partes das Ilhas Paracel.

A Segunda Guerra Mundial, logo em sequência, alterou mais uma vez o equilíbrio de poder. O Japão ocupou diversas posições no Mar da China Meridional, incluindo as Ilhas Spratly e Paracel, como parte de sua expansão militar pela Ásia.

A derrota japonesa pôs fim a essa ocupação e, posteriormente, o Tratado de São Francisco de 1951 estipulou explicitamente que o Japão renunciava a todas as reivindicações sobre esses territórios.

Um labirinto de ilhas e reivindicações

Atualmente, o principal problema reside em determinar quais territórios insulares geram direitos marítimos e qual a extensão desses direitos.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelece que uma ilha pode gerar uma zona econômica exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas; ou seja, uma área na qual os direitos de exploração de recursos econômicos são do Estado ao qual o território pertence.

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Portanto, os países buscam afirmar seus direitos sobre o maior número possível de ilhas, com o objetivo de maximizar a extensão de suas respectivas zonas econômicas exclusivas.

Nas Ilhas Spratly, China, Vietnã, Filipinas e Malásia mantêm presença física em diferentes ilhas do arquipélago. Construíram postos avançados, pistas de pouso, instalações portuárias e outras infraestruturas para apoiar suas respectivas posições.

Brunei também reivindica algumas delas, embora não mantenha nenhuma instalação física. A maior ilha do arquipélago é Itu Aba (também conhecida como Ilha Taiping), que está sob o controle de Taiwan, considerada por Pequim como parte inalienável de seu território.

Já as Ilhas Paracel apresentam um cenário diferente: a China mantém o controle físico de todo o arquipélago desde 1974, enquanto o Vietnã continua a reivindicar a soberania.

Um terceiro ponto crítico é o Atol de Scarborough, que não faz parte de nenhuma das formações anteriores. China, Filipinas e Vietnã reivindicam a posse territorial, enquanto se mantém a presença das forças de segurança marítima chinesas nas proximidades.

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A proximidade de embarcações chinesas e filipinas tem levado a incidentes repetidos — como a ocorrência do início de agosto — tornando Scarborough uma das áreas com maior risco de escalada do conflito na região.

Quando as grandes potências entram em jogo

Um complicador: a disputa não se limita aos países do Sudeste Asiático. Os Estados Unidos e seus aliados justificam parte de sua presença militar alegando defender a liberdade de navegação, que justifica operações de trânsito militar.

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Nos últimos anos, EUA, Japão e Austrália aumentaram significativamente a cooperação militar com os vizinhos da China, realizando exercícios militares conjuntos. O governo chinês, por sua vez, condena a interferência estrangeira nos assuntos da região como uma provocação.

A despeito dos protestos vindos de Pequim, o governo americano está claramente construindo uma arquitetura de segurança regional com o objetivo de conter a China. Para isso, criou agrupamentos como o QUAD (EUA, Japão, Austrália e Índia), o SQUAD (EUA, Japão, Austrália e Filipinas) e o AUKUS (EUA, Reino Unido e Austrália).

Por todas essas razões, é provável que a tensão no Mar da China Meridional continue a aumentar no futuro.