Não existe um bloqueio petrolífero contra Cuba 'em si', diz Rubio

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, negou nesta terça-feira (5) que seu país tenha imposto um bloqueio petrolífero a Cuba, como parte das medidas mais recentes adotadas por Washington para pressionar a ilha.

"Sobre Cuba [e o] bloqueio petrolífero a Cuba: não há um bloqueio petrolífero a Cuba 'em si'", afirmou o alto diplomata em declarações à imprensa na Casa Branca.

• Os Estados Unidos mantêm um bloqueio econômico e comercial contra Cuba há mais de seis décadas. O embargo, que afeta gravemente a economia do país, foi agora reforçado com inúmeras medidas coercitivas e unilaterais por parte da Casa Branca. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, declarou em 2 de maio que Donald Trump elevou as ameaças de agressão militar contra a ilha "a um nível perigoso e sem precedentes". O presidente cubano garantiu que, em caso de ataque, "nenhum agressor, por mais poderoso que seja, encontrará rendição em Cuba", mas sim se deparará com "um povo decidido a defender a soberania e a independência em cada palmo do território nacional".

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Marco Rubio também afirmou – sem apresentar qualquer prova e contrariando o que foi referido pelas autoridades cubanas – que o país caribenho "costumava receber petróleo de graça da Venezuela" e "revendia" uma parte significativa da suposta doação no mercado internacional, em troca de dinheiro vivo.

Em seguida, observou que a decisão de cortar o fluxo de petróleo para Cuba partiu de Caracas. "Quero dizer, os venezuelanos decidiram que não lhes daremos mais petróleo de graça", concluiu, atribuindo assim aos EUA a propriedade do petróleo proveniente da nação bolivariana.

"A apenas 145 quilômetros de nossas costas, temos um Estado falido que, além disso, acaba sendo território amigo de alguns de nossos adversários. Portanto, é um 'status quo' inaceitável. Falarei sobre isso, mas não hoje", concluiu.

Convênio e sanções

Os laços bilaterais entre Caracas e Havana se estreitaram significativamente após a chegada de Hugo Chávez ao poder na Venezuela. Desde então, os dois países estabeleceram diversos acordos de cooperação em áreas estratégicas, como saúde, educação, esportes, energia e telecomunicações, no âmbito de um convênio geral.

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Ao contrário do que foi afirmado por Marco Rubio, o acordo estabelece que "a República de Cuba prestará serviços e fornecerá tecnologias e produtos ao seu alcance para apoiar o amplo programa de desenvolvimento econômico e social da República Bolivariana da Venezuela [...]. Esses bens e serviços serão definidos anualmente, de comum acordo entre as partes, especificando o valor, as características, regulações e modalidades de entrega [...]. Serão pagos pela República Bolivariana da Venezuela em valor equivalente ao preço do mercado mundial, em petróleo e seus derivados".

No entanto, há mais de uma década, a imposição de sanções econômicas e financeiras contra a Venezuela tem dificultado a troca de bens e serviços por hidrocarbonetos. Desde então, Cuba tem sido obrigada a buscar outros fornecedores de petróleo e derivados para amenizar a pressão energética exercida pelos Estados Unidos.

Da mesma forma, embora nos últimos meses o Tesouro dos EUA tenha emitido um conjunto de licenças destinadas a flexibilizar as operações petrolíferas em território venezuelano, em todos os casos é proibida a assinatura de contratos com entidades do governo cubano, sob pena de sanções econômicas adicionais.

Ameaça dos EUA a Cuba

• Em 29 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou um decreto que declara uma "emergência nacional" diante da suposta "ameaça incomum e extraordinária" que, segundo Washington, Cuba representaria para a segurança do país norte-americano e da região.

• O texto acusa o governo cubano de se aliar a "inúmeros países hostis", de abrigar "grupos terroristas transnacionais" e de permitir a implantação na ilha de "capacidades militares e de inteligência sofisticadas" da Rússia e da China.

• Com base nisso, foi anunciada a imposição de tarifas aos países que vendem petróleo à nação caribenha, além de ameaças de retaliação contra aqueles que agirem contra a ordem executiva da Casa Branca.

• A medida ocorre em meio a uma escalada entre Washington e Havana, que sistematicamente rejeitou essas alegações e advertiu que defenderá sua integridade territorial. O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, respondeu na ocasião que "esta nova medida evidencia a natureza fascista, criminosa e genocida de uma camarilha que sequestrou os interesses do povo norte-americano para fins puramente pessoais".

• Trump anunciou em 7 de março que "uma grande mudança chegará em breve a Cuba", acrescentando que a ilha está chegando "ao fim da linha".