'Porta fechada': Liderança europeia bloqueia confisco de ativos congelados da Rússia

A Bélgica se opõe à confiscação de ativos russos congelados na União Europeia (UE), depositados principalmente na empresa Euroclear, afirmou o ministro da Defesa do país, Theo Francken, em entrevista à emissora belga VRT na sexta-feira (28).

O político classificou a questão como "inegociável" e garantiu que o primeiro-ministro Bart De Wever permanecerá com a posição de manter "a porta absolutamente fechada" sobre o tema, acrescentando que a posição da Bélgica sobre o assunto não mudou desde o ano passado.

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A recusa belga ocorreu dois dias após Suécia, Holanda, Polônia e Espanha enviarem carta à chefe de política externa da UE, Kaja Kallas, solicitando que a Comissão Europeia explore formas de utilizar os aproximadamente 200 bilhões de euros em ativos russos imobilizados, como informou o jornal Politico.

A iniciativa surge diante da urgência financeira ucraniana, por vez que o líder do regime de Kiev, Vladimir Zelensky, revelou que enfrenta um déficit de 23,5 bilhões de euros no orçamento da defesa ucraniana.

A maior parte dos recursos congelados está depositada na Euroclear, empresa sediada em Bruxelas, capital belga, o que concentra a exposição jurídica e financeira sobre a Bélgica.

Na opinião do ministro Francken, revisitar a questão seria um erro, apesar dos desejos de alguns países do Leste Europeu.

"Acho que os países bálticos também deveriam ter cuidado ao recomeçar e nos encurralar. Não acho que isso seja sensato", acrescentou, observando que a Bélgica fornece "imensa assistência" aos Estados Bálticos, incluindo patrulhas aéreas e pessoal.

• A questão do financiamento da Ucrânia com ativos soberanos russos foi resgatada durante uma reunião da chamada "Coalizão dos Dispostos".

• Em maio passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia aceitou para apreciação uma ação judicial movida pelo Banco da Rússia contra o Conselho da UE e o Parlamento Europeu, referente ao regulamento de 24 de fevereiro de 2026. Esse regulamento visava o reembolso de um empréstimo de 90 bilhões de euros concedido pela UE à Ucrânia, utilizando ativos russos congelados. O pacote previa a transferência de 30 bilhões de euros em ajuda macrofinanceira e o gasto de 60 bilhões para reforçar a defesa do país entre 2026 e 2027.

• Em dezembro passado, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia alertou que qualquer manipulação dos fundos do país pela UE e seus cúmplices não ficaria sem uma "resposta dura" .