A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou, nesta quinta-feira (18), um conjunto de transformações econômicas e sociais destinadas a preservar as conquistas da Revolução, no contexto da mais recente escalada de medidas coercitivas unilaterais impostas pelos EUA contra a ilha.
"Nas propostas de transformações econômicas e sociais submetidas à nossa decisão e amplamente debatidas, estão previstos profundos ajustes que respondem às condições da economia e à dinâmica social do país", afirmou o secretário do órgão legislativo, José Luis Toledo Santander, pouco antes da aprovação.
Anteriormente, o primeiro-ministro, Manuel Marrero, apresentou em detalhes ao plenário o conteúdo da iniciativa, que reúne 176 transformações concretas organizadas em 23 eixos, segundo nota divulgada pela Assembleia Nacional.
O que muda?
Em particular, as mudanças incluem "transformações no tecido empresarial, maior abertura ao capital privado nacional e estrangeiro, modernização do sistema bancário, coerência entre os sistemas cambial, de preços e tributário, pragmatismo técnico no tratamento da dolarização parcial, descentralização territorial e redimensionamento da administração central do Estado", explicou Toledo Santander.
Na mesma linha, o legislador esclareceu que "as transformações não implicam renunciar ao papel social do Estado e reconhecem os mecanismos de mercado como instrumento de alocação eficiente de recursos, desde que contribuam para o desenvolvimento estratégico do país, buscando uma maior conciliação entre os interesses nacionais, territoriais, coletivos e individuais, em benefício de todos".
Transformações nas ''horas mais difíceis''
Por sua vez, o presidente Miguel Díaz-Canel afirmou que o país atravessa "as horas mais difíceis deste século" e que, por esse motivo, as mudanças "já são inadiáveis".
"Cuba, nossa amada Cuba, vive as horas mais difíceis deste século, e temos a responsabilidade histórica de salvá-la. É tempo de mudar tudo o que precisa ser mudado. Não se trata apenas de romper o cerco daqueles que se empenham em nos asfixiar e admitem isso sem qualquer escrúpulo, ao mesmo tempo em que cinicamente nos culpam pela crise provocada por esse próprio cerco", declarou diante do principal órgão legislativo do país.
Nesse contexto, o líder socialista argumentou que seu governo não pode "pensar e agir como em tempos normais, porque estes não são tempos normais", nem repetir fórmulas que tiveram sucesso no passado, pois isso não permitirá superar o atual momento, que classificou como "difícil".
O país "resiste de forma ativa e criativa a um castigo bárbaro, imerecido e insuportável, ao qual agora se soma a ameaça de uma agressão militar – e sempre a mentira –, tudo isso dentro de um conjunto que opera como arma estratégica contra a resistência coletiva", afirmou.
Díaz-Canel também denunciou que "a dura realidade" imposta à população cubana pelo cerco dos EUA "decorre de uma perseguição financeira diária, que dificulta ou impede ao máximo a chegada de cada gota de combustível, cada medicamento, cada alimento, cada peça e cada tecnologia de que o país necessita".
"Ninguém minimamente informado desconhece o plano de asfixia concebido para Cuba, que vem sendo aplicado de forma sistemática e implacável pelos inimigos históricos da Revolução para provocar uma explosão interna no país", enfatizou.