China estende a Trump um 'tapete de boas-vindas' com arma econômica inédita

A China e os Estados Unidos se preparam para a próxima reunião de seus líderes, que ocorrerá na próxima semana.

Embora as relações entre os dois países tenham se estabilizado até certo ponto após a última cúpula Xi-Trump, as contradições econômicas entre as duas maiores economias do mundo voltam a ocupar o primeiro plano.

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Às vésperas das negociações, Pequim colocou em ação um instrumento capaz de enfraquecer consideravelmente a posição de Washington. Ao mesmo tempo, reserva outros meios de pressão sobre Trump.

O que aconteceu?

No último sábado, o Ministério do Comércio da China anunciou a proibição de aplicar as sanções americanas contra cinco empresas chinesas acusadas por Washington de participar do comércio de petróleo iraniano.

A redação do documento é bastante firme e baseia-se em três negações inequívocas que regem a forma como as entidades chinesas devem tratar as sanções americanas: "não reconhecer", "não aplicar" e "não cumprir".

Todos os cidadãos, empresas e organizações chinesas são instados a aplicar essas três proibições à Ordem Executiva 13902 de Trump, de 2020, e à Ordem Executiva 13846 de 2018, que sancionam qualquer pessoa ou empresa que mantenha relações comerciais com o Irã.

Invocando essas ordens, o Tesouro dos EUA designou, em abril, cinco refinarias chinesas por comprarem petróleo bruto iraniano. Com o novo anúncio, Pequim declarou que essas sanções não são aplicáveis em solo chinês.

Medida sem precedentes

Tanto o instrumento em si quanto o momento de sua aplicação revestem-se de especial importância.

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A base jurídica para essa decisão já havia sido estabelecida em 2021, quando a China adotou normas para contrariar a aplicação extraterritorial da legislação estrangeira. No entanto, por mais de cinco anos, esse mecanismo permaneceu sem uso. Agora que a medida legislativa está em vigor, essa lei, parafraseando Trump, não é mais um "tigre de papel".

A principal novidade reside no fato de que as empresas chinesas passam a ter o direito de entrar com ações nos tribunais nacionais contra entidades estrangeiras que cumpram as sanções americanas e, portanto, lhes causem prejuízos.

Em outras palavras, se um banco, uma seguradora ou uma operadora se recusar a trabalhar com refinarias chinesas sancionadas, corre o risco de enfrentar ações judiciais na China.

O momento escolhido é igualmente importante. A decisão foi tomada logo antes da visita de Trump, o que, segundo a Fortune, pode ser considerado uma espécie de "tapete de boas-vindas" para o presidente americano.

Não é a única ferramenta

A nova medida é apenas um dos instrumentos de pressão de que Pequim dispõe. A China continua ocupando posições-chave nas cadeias de abastecimento de elementos de terras raras. Segundo dados da Bloomberg, cerca de 4% do PIB dos EUA — aproximadamente US$ 1,2 trilhão — corresponde a setores que dependem diretamente desses recursos.

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Embora seja possível que algumas indústrias americanas consigam contornar qualquer interrupção no abastecimento, a maioria não dispõe de bons substitutos e algumas teriam que fechar caso ocorresse um corte.

A China aproveitou seu domínio sobre as cadeias de abastecimento de terras raras para retaliar as medidas tarifárias de Trump no ano passado, restringindo suas exportações. Após uma reunião entre Trump e Xi no final de outubro, a China concordou em suspender por um ano seus controles mais rigorosos. No entanto, se Trump decidir pressionar, a China poderia recorrer novamente a essa alavanca.

Chegarão a algum acordo na reunião?

Segundo declarou à RT Stanislav Tkachenko, doutor em Ciências Econômicas e professor da Universidade Estadual de São Petersburgo (Rússia), as partes chegam às negociações com posições relativamente equilibradas. No entanto, no curto prazo, Washington encontra-se claramente enfraquecida.

"No curto prazo, os Estados Unidos encontram-se claramente enfraquecidos pela situação de crise no Golfo Pérsico, pela ausência quase total de aliados e pela falta de disposição do mundo em aceitar o uso em grande escala e extralegal da violência (coação) nas relações internacionais. A China, em comparação, parece mais sólida; seus apelos à paz e ao desbloqueio do Estreito de Ormuz, combinados com sua capacidade única de fazer passar seus petroleiros mesmo sob bloqueio, mostram a China como líder tático às vésperas da cúpula", afirmou o especialista.

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Segundo o professor, Trump tentará mostrar que os Estados Unidos "enfrentaram dificuldades temporárias na arena internacional" das quais poderão se recuperar, mas os problemas-chave continuarão sem solução.

"Acredito que as questões-chave da economia mundial (o uso de sanções ilegais por parte dos EUA, a pirataria de fato nas rotas marítimas) continuarão sem solução. Donald Trump tentará manter o atual regime comercial, no qual os produtos chineses estão sujeitos a altas tarifas no mercado americano, mas ainda assim aceitáveis para as empresas chinesas", observou.

Tkachenko considera que a principal incógnita da cúpula é se os líderes de ambos os países conseguirão resolver a crise no Golfo Pérsico "sem que Washington perca prestígio" e sem um confronto militar direto, "no âmbito da garantia (ou da violação) do princípio da liberdade de navegação". "Não me atrevo a fazer conjecturas a esse respeito; o mistério permanecerá até o último momento das negociações. As partes tentarão, sem dúvida, evitar uma escalada. No entanto, conseguir uma distensão entre elas é uma tarefa praticamente impossível na situação atual", concluiu.