Rússia propõe novos fundamentos para a segurança europeia: 'Todo o sistema está doente'

"Todo o sistema está doente e, na Ucrânia, um abscesso simplesmente estourou". Com essa formulação, o chefe da delegação russa, Vladimir Medinsky, resumiu o argumento de Moscou em Abu Dhabi: o conflito ucraniano é apenas um sintoma de um sistema de segurança europeu que deixou de funcionar há muito tempo.

A Rússia solicita uma revisão desse sistema há anos. Agora, pela primeira vez, a questão ganhou destaque na mesa de negociações, e Moscou já apresentou diversas propostas concretas sobre o assunto.

O organismo doente

Ao final das negociações, Medinsky, observou que "o conflito na Ucrânia demonstrou que o sistema de segurança na Europa que surgiu após Yalta está funcionando muito mal".

"É por isso que todo o organismo precisa ser tratado. Um curativo não basta. Essa questão foi central nas negociações ", declarou Medinsky.

"O mundo precisa de um sistema de segurança novo, moderno e justo que leve em consideração os interesses de todos os países ", enfatizou.

O que Moscou propõe?

Alexey Drobinin, diretor do Departamento de Planejamento de Política Externa do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, descreveu como essa arquitetura poderia ser.

Conforme ele explicou, o princípio da indivisibilidade da segurança pode ser alcançado de diferentes maneiras.

• A primeira opção é uma aliança defensiva coletiva ou acordos bilaterais de assistência mútua, como os que a Rússia mantém com Belarus e a República Popular Democrática da Coreia.
• O segundo inclui acordos políticos para não ajudar os adversários uns dos outros em caso de agressão, como o pacto que Moscou mantém com o Irã.
• O terceiro tipo são os pactos bilaterais de não agressão.

"Poderiam ser acordos bilaterais que, por sua natureza, atendem aos critérios de pactos mútuos de não agressão. Por exemplo, esse tipo de acordo também poderia ser firmado com Estados-membros específicos da OTAN , que, nesse caso, receberiam, por exemplo, garantias de segurança individuais adicionais da Rússia", observou o diplomata.

Ideias semelhantes foram apresentadas na véspera das negociações pelo Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov.

"Para nós, segurança igual e indivisível significa, por assim dizer, pactos de não agressão, quando já não temos nenhuma posição comum positiva. Significa ou coexistência, como nos tempos da União Soviética, ou acordos de cooperação que impliquem ações conjuntas, maior confiança e transparência, e visitas mútuas a instalações militares em condições de igualdade ", afirmou o ministro.

Um sistema construído sem a Rússia

Após a Segunda Guerra Mundial, a segurança europeia foi construída em torno da OTAN e das instituições euro-atlânticas. Para Moscou, esse sistema não era apenas um bloco militar, mas um instrumento que, após o colapso da URSS, começou a invadir suas fronteiras. Como afirmou Lavrov, o avanço do Ocidente na Europa Oriental "pôs fim ao euro-atlanticismo como uma possibilidade de unir a todos em uma plataforma conceitual comum".

Às vésperas do atual conflito na Ucrânia, que é apenas uma das consequências dessa arquitetura, Vladimir Putin propôs uma mudança no sistema para evitá-lo.

"Se olharmos para trás, cinco anos, lembraremos facilmente que a crise militar que eclodiu em fevereiro foi precedida por uma intensa rodada de diplomacia. Seu início foi marcado pelo Presidente da Rússia, que em novembro de 2021 instruiu o Ministério das Relações Exteriores a levantar a questão de uma revisão do sistema de segurança na Europa com a Aliança do Atlântico Norte.

"O sistema que surgiu após a Guerra Fria e se centrava na OTAN nunca despertou entusiasmo em Moscou e, à medida que a aliança se expandia, começou a ser percebida como uma ameaça cada vez mais direta", lembrou Fyodor Lukyanov, Presidente do Presidium do Conselho de Política Externa e de Defesa da Rússia (SVOP, na sigla em russo).

"Naquela época, a recusa em discutir a abordagem proposta era uma posição comum entre a Europa e os Estados Unidos. Cinco anos depois, algo inesperado aconteceu. O lado americano, agora representado por uma equipe política diferente, reconheceu que as garantias gerais de segurança são uma condição indispensável para a resolução da crise ucraniana", acrescentou. 

Uma porta aberta para todos

Em 2024, Putin propôs as linhas gerais de uma possível alternativa ao sistema transatlântico , do qual Moscou havia sido excluída:

• Diálogo com todos os participantes possíveis : O líder russo destacou a necessidade de se abrir um diálogo com todos os participantes possíveis em um futuro sistema de segurança.

• Abertura para todos: a arquitetura do futuro, afirmou ele, não deve ser fechada a nenhum país da Eurásia, mas também deve estar aberta aos estados europeus e aos membros da OTAN.

• Impulsionar o diálogo entre as organizações existentes: fortalecer significativamente o diálogo entre as organizações multilaterais que já atuam no espaço eurasiático, incluindo o Estado da União, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), a União Econômica Eurasiática (UEE), a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e a Organização de Cooperação de Xangai.

• Garantias de segurança coletiva: Abrir um amplo debate sobre um novo sistema de garantias de segurança coletiva bilaterais e multilaterais na Eurásia, com a perspectiva de reduzir gradualmente a presença militar de potências externas na região.

• Dimensão econômica e social: integração neste quadro de questões como desenvolvimento econômico, bem-estar social, cooperação mutuamente benéfica e resposta comum a problemas como pobreza, desigualdade, clima, ecologia, pandemias e crises econômicas globais.

Ao mesmo tempo, Moscou deixou claras as suas condições: "o ponto principal é que, para qualquer diálogo substancial, é necessário restaurar a confiança, que foi minada pelas ações anti-Rússia do Ocidente e da Europa como parte integrante dele no período pós-Guerra Fria", afirmou o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.

Para ele, "a confiança só pode ser restaurada por meio de medidas práticas que demonstrem uma rejeição sincera ao uso da diplomacia como pretexto para projetos expansionistas. A confiança não pode ser restaurada, nem o diálogo pode ser retomado, por meio de ultimatos".