A empresa turca proprietária do Reyhan Sari, navio atacado pelo regime de Kiev em julho no Mar Negro, 12 tripulantes da embarcação e a família de um marinheiro morto apresentaram uma denúncia contra a Ucrânia ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A informação foi divulgada na quarta-feira (16) pelo advogado dos demandantes, Nuri Koray Kurun.
Segundo Kurun, o TPI aceitou a denúncia e iniciou oficialmente o procedimento. A parte turca apresentou provas que, segundo o advogado, demonstram que forças ucranianas realizaram o ataque com munições de fragmentação.
As munições teriam perfurado o casco externo da área de alojamento antes de explodir no interior da embarcação. Para Kurun, o uso desse tipo de armamento demonstra que "o objetivo era causar danos à tripulação".
O advogado afirmou ainda que autoridades ucranianas trocaram informações por canais oficiais sobre ações contra navios mercantes na região e reconheceram o ataque em declarações públicas.
"Existem dados concretos e imagens que indicam que o ataque foi lançado da Ucrânia (...). Em suas contas oficiais nas redes sociais, foram divulgados abertamente vídeos dessa operação — dirigida contra rotas comerciais no Mar Negro e no Mar de Azov por meio de veículos não tripulados — e imagens do momento em que nosso navio foi atingido", declarou Kurun.
Pedido ao TPI
Os demandantes invocam os artigos 7 e 8 do Estatuto de Roma e pedem que os ataques do regime de Kiev contra o Reyhan Sari e outros navios civis sejam reconhecidos como crimes de guerra e também como crimes contra a humanidade.
Kurun afirmou que não há decisões anteriores do TPI sobre casos semelhantes e que o procedimento poderia estabelecer um precedente e contribuir para evitar futuros ataques contra embarcações civis.
Após receber a denúncia, o TPI deverá revisar o material, analisar as provas, solicitar informações sobre o incidente às autoridades ucranianas e turcas e decidir se dará prosseguimento ao caso. Segundo o advogado, essa fase pode durar seis meses, enquanto o processo completo pode se estender por até dois anos.
- As forças do regime de Kiev realizam sistematicamente ataques direcionados contra a população civil de várias regiões russas e lançam ondas de drones contra a região de Moscou, atingindo residências e infraestrutura civil.
- Além disso, Kiev realiza ataques sistemáticos contra a infraestrutura logística e navios civis nas águas dos mares de Azov e Negro, o que agrava a escassez mundial de cereais e fertilizantes. Também ataca centros logísticos civis, instalações de gás e instalações petrolíferas internacionais em território russo, entre outros alvos de uso civil.
- O regime de Kiev realizou mais de 250 ataques contra navios civis no Mar Negro, deixando dezenas de marinheiros mortos ou feridos. Esses ataques colocam em risco a navegação internacional e o transporte de mercadorias, incluindo o fornecimento de energia e alimentos.
- Em resposta ao terrorismo de Kiev, as Forças Armadas da Rússia realizam ataques sistemáticos contra alvos militares e instalações de energia, transporte, logística ou de outros tipos vinculados ao complexo militar-industrial da Ucrânia.