Espanha transferirá 1,3 mil crianças e adolescentes migrantes de Ceuta para outras regiões do país

O governo da Espanha prepara a transferência de crianças e adolescentes migrantes que estão em Ceuta para outras comunidades autônomas do país.

Até esta sexta-feira (7), 1.342 menores haviam sido registrados e identificados no sistema de acolhimento da cidade, segundo informações da ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, divulgadas pela Cadena SER.

A redistribuição significa que os menores não deverão permanecer concentrados no sistema de acolhimento de Ceuta. O governo pretende encaminhá-los para outras regiões espanholas à medida que os procedimentos de identificação, acolhimento e transferência forem concluídos.

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Nos casos em que houver possibilidade de retorno à família, entretanto, o protocolo estabelece a reunificação familiar como prioridade.

"Desde a semana passada estamos à disposição das autoridades e em contato permanente com elas. Como sabem, a situação é muito complicada e há muitas crianças", afirmou Rego.

Segundo a ministra, uma equipe técnica do Ministério da Juventude e Infância será enviada de forma permanente a Ceuta a partir de 16 de agosto. O objetivo é fazer com que o procedimento de acolhimento e redistribuição avance "com a máxima rapidez possível".

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Crianças terão prioridade

O governo espanhol informou que dará prioridade inicialmente às crianças com menos de 13 anos. De acordo com Rego, há um número significativo de menores nessa faixa etária entre os migrantes registrados pelas autoridades.

A ministra também afirmou que o perfil das chegadas mudou em comparação com 2021. "Chegaram mais meninas desacompanhadas e também crianças muito pequenas sem acompanhamento. O procedimento estabelece atender primeiro os perfis mais vulneráveis, mas todos os menores serão atendidos", declarou.

Além dos 1.342 já contabilizados, as autoridades trabalham para identificar crianças e adolescentes que possam ter chegado a Ceuta sem ainda terem sido incorporados ao sistema de acolhimento. O procedimento inclui apresentação à polícia, registro e encaminhamento para as estruturas destinadas aos menores.

"Acho que temos de ser muito rigorosos, criando já os procedimentos para que essas crianças apareçam, procurem a Polícia, sejam registradas e sejam disponibilizadas as infraestruturas necessárias para atendê-las", disse Rego.

Reunificação familiar pode substituir transferência

A transferência para outras regiões da Espanha não será necessariamente o destino de todos os menores registrados.

"Há pais que estão reivindicando seus filhos a partir do Marrocos e muitas dessas crianças não querem voltar com eles", afirmou Rego. A ministra acrescentou que o protocolo "estabelece que a prioridade é sempre a reunificação familiar".

"O que a Espanha faz é garantir os direitos da infância e o interesse superior da infância, cumprindo os padrões de direitos humanos. Nós, naturalmente, estamos abertos a estabelecer qualquer mecanismo que, respeitando os direitos das crianças, coloque em primeiro lugar o seu interesse superior", declarou.

Espanha já havia criado mecanismo de redistribuição

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O procedimento está ligado ao mecanismo adotado pelo governo espanhol para redistribuir menores quando determinados territórios ultrapassam sua capacidade de acolhimento. Em 29 de agosto de 2025, o Ministério da Juventude e Infância declarou contingência migratória nas Canárias, em Ceuta e em Melilla.

Segundo comunicado, os três territórios cumpriam o requisito previsto para a declaração ao atingirem pelo menos três vezes sua capacidade ordinária de acolhimento.