Por que Ceuta pertence à Espanha, mas está localizada na África

A soberania da Espanha sobre a cidade de Ceuta, situada na costa do Mediterrâneo em frente ao Estreito de Gibraltar, é um tema que ganha relevância em meio à crise migratória recente.

Sua posse remonta ao século XV, quando a cidade foi conquistada pelo Reino de Portugal em 1415.

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O controle da cidade passou por mudanças ao longo dos séculos. Com a unificação de Espanha e Portugal sob a mesma coroa em 1580, Ceuta passou a ser gerida pela monarquia espanhola.

Após a independência de Portugal, em 1640, a disputa pelo território se estendeu por quase três décadas, solucionada apenas em 1668, com a assinatura do Tratado de Lisboa, que reconheceu a soberania espanhola sobre a cidade.

A continuidade do domínio espanhol também foi mantida durante o processo de independência do Marrocos, em 1956. Isso ocorreu porque o Tratado de Fez, assinado em 1912, estabeleceu o protetorado espanhol no território marroquino, mas excluiu explicitamente Ceuta e Melilla, que já integravam o território espanhol desde períodos anteriores.

Situação atual

Atualmente, Ceuta é uma das duas cidades espanholas no continente africano e possui um Estatuto de Autonomia aprovado em 1995. O documento estabelece que, embora a cidade seja parte integrante do Estado espanhol, possui prerrogativas para gerir seus próprios interesses de forma autônoma.

Apesar de integrar a Espanha, Ceuta não faz parte da OTAN, diferentemente de outros territórios espanhóis como as Ilhas Canárias ou as Baleares.

Isso ocorre porque o Artigo 6 do Tratado do Atlântico Norte limita a aliança a territórios localizados na Europa, América do Norte ou Turquia, além de suas ilhas situadas ao norte do Trópico de Câncer.