Tafiraço dos EUA exclui terras raras, petróleo e produtos agrícolas; veja a lista

Após meses de negociações e uma reunião entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva, os Estados Unidos anunciaram a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, com início previsto para 22 de julho.

A medida foi baseada em uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), cujas conclusões são contestadas pelo governo brasileiro.

Apesar da taxação, Washington excluiu uma série de produtos. Entre eles estão minerais críticos, terras raras, combustíveis, insumos considerados essenciais para tecnologias avançadas, a indústria de defesa e a transição energética.

A lista divulgada pelo G1 mostra que metais e minerais como nióbio, níquel, cromo, manganês, tungstênio, cobalto, urânio e titânio ficaram fora da nova tarifa. Também foram isentos grafite, caulim, fosfatos, amianto, minério de ferro e combustíveis como petróleo bruto e refinado, carvão, biodiesel, gás natural, propano e butano, além de lubrificantes.

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Aeronaves, balões, drones e diversos instrumentos de medição utilizados pela indústria aeronáutica também foram poupados da sobretaxa.

A lista de exceções inclui ainda diversos produtos agropecuários e industriais, como carnes, peixes, frutos do mar, frutas, legumes, tubérculos, café, chá, cereais, grãos, medicamentos, produtos químicos, sucos, bens de capital, plásticos, máquinas, madeira, papel, além de obras de arte e antiguidades.

Segurança nacional

A decisão dos EUA parece estar mais alinhada à Estratégia de Segurança Nacional divulgada pela Casa Branca em dezembro do ano passado do que às alegações apresentadas pelo USTR, rejeitadas pelo governo brasileiro.

O documento estabelece como prioridade impedir que países considerados concorrentesampliem sua presença sobre ativos estratégicos no Hemisfério Ocidental.

Também destaca o fortalecimento de cadeias críticas de suprimentos para reduzir dependências externas e ampliar a resiliência econômica dos EUA, especialmente no setor de defesa.

Os minerais estratégicos e combustíveis ganham importância não apenas pelo valor econômico, mas também pelo papel que desempenham na segurança nacional e na indústria de alta tecnologia.

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A estratégia americana também afirma que Washington pretende consolidar sua posição como principal parceiro dos países da América Latina e do Caribe, desestimulando a aproximação desses países com potências de fora da região, principalmente a China.

Brasil no centro da disputa

O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China. 

Em maio, Lula afirmou que não se opõe à exploração desses recursos em parceria com os Estados Unidos, desde que o Brasil preserve a soberania sobre suas reservas.

"Os minerais críticos são nossos, as terras raras são nossas e queremos explorá-las aqui", declarou o presidente.

Reação brasileira

O anúncio das tarifas provocou forte reação do governo brasileiro. Lula classificou a medida como um "marco lamentável" nas relações entre os dois países e argumentou que ela não encontra respaldo na balança comercial bilateral, historicamente favorável aos Estados Unidos.

O governo informou que iniciará imediatamente os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, e voltará a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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O que a lei permite?

Entre as medidas previstas estão:

• aplicação de tarifas sobre produtos importados do país que adotou as restrições;
• suspensão de benefícios comerciais;
• restrições relacionadas a direitos de propriedade intelectual e patentes, conforme a legislação.

Antes da adoção de qualquer medida, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve analisar o caso e definir quais ações poderão ser implementadas.

Por que o governo pretende usar a lei?

A decisão foi anunciada após os Estados Unidos confirmarem a tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, com entrada em vigor prevista para 22 de julho.

Em nota, o governo brasileiro afirmou que a medida americana não tem justificativa comercial e informou que também pretende discutir o caso no mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Não há justificativa"

Por suz vez, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, condenou na quinta-feira (16), em coletiva de imprensa, a decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. Segundo ele, a medida é unilateral, tem motivação política e ocorre apesar das sucessivas tentativas de negociação feitas pelo governo brasileiro.

"Não há justificativas", afirmou o chanceler. De acordo com Vieira, desde março de 2025 o Brasil realizou "mais de 30 reuniões presenciais, virtuais ou por telefone" com autoridades norte-americanas, incluindo "11 contatos" com o secretário de Estado, Marco Rubio, e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer.