África e Caribe unem forças em plano de 19 pontos para reparações históricas da escravidão

Encontro em Gana unifica demandas de União Africana e Caricom que incluem perdão de dívidas nacionais, fundo global de reparações e restituição de bens culturais saqueados.

Nações africanas e caribenhas intensificaram sua mobilização por reparações históricas relacionadas à escravidão transatlântica durante conferência realizada em Gana, informou o jornal britânico Reuters na sexta-feira (19).

Um encontro de três dias resultou na aprovação de um plano com 19 pontos, que consolida as reivindicações da União Africana e da Comissão da Comunidade do Caribe (Caricom) sobre Justiça Reparatória.

Entre as demandas centrais estão pedidos formais de desculpas dos países que se beneficiaram do tráfico de escravizados, além de compensações financeiras e alívio substancial das dívidas nacionais.

A iniciativa ganha força após a aprovação, em março, de resolução da ONU que classificou a escravidão transatlântica como "o crime mais grave contra a humanidade".

Apesar da resistência de nações europeias e dos Estados Unidos, a medida obteve 123 votos favoráveis, enquanto 52 países — incluindo membros da União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos e Israel — optaram pela oposição ou abstenção.

Medidas de responsabilização

O plano elaborado em Gana propõe a criação de um Fundo Global de Reparações e reformas nas instituições financeiras internacionais para garantir representação mais equitativa aos países do Sul Global.

Ele também contempla a restituição de propriedades culturais saqueadas e restos mortais ancestrais, financiamento parajustiça climática e medidas específicas para reparar as brutalidades impostas a mulheres e meninas africanas durante o período escravagista.

Adicionalmente, convoca nações africanas a concederem direito de retorno e caminhos para cidadania aos descendentes da diáspora.

O presidente de Gana, John Dramani Mahama, enfatizou durante a conferência que, embora os presentes não possam ser responsabilizados pessoalmente pelas atrocidades cometidas, a história não demanda herança de culpa, mas de responsabilidade.

O presidente francês, Emmanuel Macron, participando virtualmente do Palácio do Eliseu, reconheceu que os escravizados foram arrancados de suas terras, deportados e desumanizados, alertando que as reparações não devem ser vistas como ponto final ou mero cheque para encerrar a questão.