Os ministros dos Estados membros da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) divulgaram, nesta quinta-feira (9), a chamada Declaração do Rio de Janeiro, após reuniões realizadas na manhã do mesmo dia e na véspera.
A nota conjunta aborda temas de cooperação política, segurança e desenvolvimento sustentável no Atlântico Sul, com ênfase na manutenção da região como zona de paz, livre de armas nucleares e de rivalidades geopolíticas.
Em um dos incisos, o de nº 22, o grupo reconhece o "peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas" e destaca a necessidade de "cooperar na tarefa essencial de enfrentar as persistentes mazelas decorrentes da escravidão, do colonialismo e do neocolonialismo", além de ampliar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
Nesse trecho, são mencionadas como referência iniciativas como a Carta da Diáspora Africana (2024), a Declaração e o Programa de Ação de Durban (2001) e uma resolução da ONU de 2026 que classifica a escravidão como "o mais grave crime contra a humanidade".
O governo da Argentina, liderado pelo presidente Javier Milei, solicitou a inclusão de uma ressalva sobre esse ponto, na qual afirma que se "dissocia das referências a certas iniciativas e documentos mencionados no parágrafo 22, que não refletem necessariamente entendimentos atuais ou compromissos universalmente assumidos".
Apesar da ressalva, Buenos Aires reiterou seu "compromisso com a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas, assim como com a promoção da igualdade e da dignidade humana de todos os seres humanos".
A Argentina, ao lado dos Estados Unidos e de Israel, esteve entre os três únicos países que votaram contra uma resolução da ONU, adotada em março deste ano, que classifica o tráfico de africanos escravizados como "o crime mais grave contra a humanidade". A medida recebeu apoio de 123 países, enquanto 52 se abstiveram, incluindo o Reino Unido e membros da União Europeia.