Brasil deve decidir se será protagonista ou apenas exportador de minerais críticos, afirma deputado

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou, nesta segunda-feira (4), que o Brasil precisa definir seu lugar na nova economia global de minerais críticos. "Ser fornecedor de matéria-prima ou protagonista na geração de valor", argumentou, em suas redes sociais.

O parlamentar é relator do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta deve ser votada na Câmara dos Deputados na terça-feira (5).

Jardim destacou que seu parecer foi construído a partir de contribuições de entidades do setor mineral, da indústria e do poder público. "Não é um documento isolado. É resultado de escuta, diálogo e responsabilidade com o futuro do Brasil", disse.

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Comitê estratégico

O parlamentar antecipou que manterá, em seu relatório, a criação de um comitê responsável por definir quais minerais serão considerados críticos e estratégicos. O grupo ficará vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, órgão de assessoramento da Presidência.

O projeto prevê a priorização de empreendimentos ligados ao aproveitamento desses minerais, com aceleração de licenciamentos, incentivos fiscais e acesso a linhas de crédito. A proposta também busca estimular pesquisa, extração e transformação desses recursos.

Para Jardim, o ponto central é agregar valor dentro do país. "Não é apenas sobre extrair recursos. É sobre decidir qual papel o Brasil quer ocupar nessa nova economia", disse.

Segundo o deputado, o Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas de terras raras — a segunda maior reserva do mundo —, mas ainda carece de uma política estruturada para o setor. "Estamos falando de um setor estratégico, capaz de posicionar o país no centro da nova economia global", concluiu.