O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta* apresente, em até 24 horas, um relatório técnico sobre o funcionamento do canal "Exército do Lula", no WhatsApp. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que questiona o cumprimento das medidas adotadas pela empresa para proteger a integridade das eleições. A informação foi publicada pelo portal g1.
A determinação exige informações sobre possíveis atividades coordenadas entre contas, canais e plataformas, além de padrões de engajamento, compartilhamento e eventual amplificação artificial de conteúdos. A empresa também deverá informar se houve publicidade paga ou impulsionamento de publicações.
Nunes Marques quer que a Meta explique os critérios utilizados para diferenciar uma "mobilização legítima" de um "comportamento coordenado potencialmente irregular". A análise também deverá abranger mensagens encaminhadas, conteúdos excluídos ou modificados e providências adotadas pela plataforma.
O ministro afirmou que o objetivo é verificar "o confronto entre as providências formalmente informadas à Justiça Eleitoral e o funcionamento do mecanismo questionado".
Já o Google deverá informar se identificou amplificação coordenada de termos e hashtags relacionados ao caso, incluindo buscas em alta, sugestões de pesquisa e assuntos do momento.
Lula no canal
A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi anunciado como novo integrante do "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Janones afirmou ter incluído Lula como administrador da ferramenta, o que permite o envio de mensagens aos participantes. O contato do presidente teria sido salvo como "Marechal Lula da Silva".
O canal recebeu uma mensagem atribuída a Lula com a palavra "cheguei", acompanhada de um emoji de lula. A campanha petista, porém, não confirmou se a publicação foi feita diretamente pelo presidente.
Em vídeo divulgado aos participantes, Lula convocou os integrantes para uma transmissão ao vivo com Janones, prevista para as 19h.
"Vocês viram que meu general está bravo, tá convocando todo mundo, e eu vou chegar exatamente às 19 horas. E eu quero todo o exército do Lula pronto, porque a batalha vai ser dura e nós vamos derrotar os adversários", declarou.
Disputa judicial
O canal é alvo de uma disputa no TSE desde que a campanha de Flávio Bolsonaro pediu sua suspensão, sob a alegação de divulgação de informações falsas.
Nunes Marques determinou a retirada da ferramenta do ar, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem no mesmo dia. Uma análise técnica do tribunal não identificou conteúdos falsos entre as publicações examinadas que estavam disponíveis.
Dois dias depois, Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro formal na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula cumpriu a exigência, mas afirmou que o procedimento não significava assumir a administração da ferramenta.
Após uma nova suspensão, o presidente do TSE determinou o restabelecimento integral do canal, permitindo publicações e a entrada de novos seguidores. A ferramenta foi reativada.
*Classificada na Rússia como uma organização extremista, cujas redes sociais são proibidas em seu território.