TSE libera uso imediato de canais oficiais das campanhas no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (15) uma resolução que permite às campanhas utilizar imediatamente canais oficiais registrados entre o primeiro e o segundo turno, assim que houver aprovação da Justiça Eleitoral. A informação foi publicada pelo Poder360.

A medida elimina o prazo de espera de 48 horas que havia sido estabelecido anteriormente.

A mudança foi proposta pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que justificou a decisão pelo calendário mais curto do segundo turno e pela necessidade de adequar as regras ao período de campanha.

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Todos os ministros validaram a resolução em sessão administrativa.

A medida está relacionada à disputa judicial envolvendo o canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), que foi alvo de decisões judiciais nos últimos dias.

Durante a sessão, a ministra Estela Aranha ressaltou que a nova regra vale exclusivamente para canais oficiais das campanhas.

Sites, grupos e perfis organizados por apoiadores, políticos ou integrantes da sociedade civil não estão incluídos na resolução.