O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (8) um recurso da coligação de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pelo portal g1.
Zanin entendeu que o Supremo ainda não pode analisar o pedido porque as possibilidades de recurso no TSE não foram esgotadas. O ministro também destacou que não houve, até o momento, a apresentação de recurso extraordinário à Corte.
A decisão do TSE abre caminho para que Douglas Ruas vença a eleição no primeiro turno, sem necessidade de uma nova votação. Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) terá de recalcular os votos válidos, excluindo os recebidos por Garotinho.
Disputa no Rio
No primeiro turno, realizado no domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% do total contabilizado. Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%).
Garotinho obteve 274.411 votos (3,17%), inicialmente registrados como anulados sub judice porque sua candidatura havia sido indeferida pelo TRE-RJ, mas o caso ainda dependia de julgamento no tribunal superior.
Também nesta quinta-feira, o TSE decidiu, por cinco votos a dois, manter o indeferimento da candidatura e anular definitivamente os votos do ex-governador. Durante o julgamento, ministros apontaram que ele estava com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa e não possuía filiação partidária válida.
O tribunal também analisou o pedido de desistência do recurso apresentado por Garotinho após a divulgação dos resultados das urnas. Os ministros discutiram se a solicitação poderia ser aceita diante de seus efeitos sobre a definição do segundo turno.
Com a anulação definitiva dos votos, o resultado da eleição estadual dependerá da nova totalização a ser realizada pelo TRE-RJ.