Kassio confirma que liberdade para Bolsonaro deve ser analisada no STF após eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser analisada após o segundo turno das eleições. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o gabinete do magistrado, uma decisão antes da votação poderia interferir no processo eleitoral. Kassio afirmou, contudo, que pretende levar o caso ao plenário do STF, em vez de decidir individualmente sobre o pedido. "Quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente", informou o gabinete.

Nunes Marques avalia soltar Jair Bolsonaro após o segundo turno — Folha

A análise, porém, não necessariamente ocorrerá imediatamente após o segundo turno, já que o processo ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro está em prisão domiciliar após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-presidente tenta a revisão do processo, alegando dificuldade no acesso às provas.

A decisão de aguardar o fim da eleição ocorre enquanto o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), disputa o segundo turno para a Presidência contra Lula (PT). Flávio afirmou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito. A possibilidade de uma decisão do STF antes da posse, no entanto, é juridicamente distinta do eventual indulto presidencial.