Nunes Marques avalia soltar Jair Bolsonaro após o segundo turno — Folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições presidenciais, o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para rever a condenação do ex-presidente, independentemente de quem vencer a disputa. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (5), no jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, Kassio avalia inclusive conceder uma liminar monocrática para libertar Bolsonaro. O cenário considerado mais provável, porém, é que o pedido de revisão criminal seja levado ao plenário do Supremo.

Kassio teria dito a auxiliares que identifica uma série de "exageros" no processo da trama golpista conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que levou Bolsonaro a uma condenação de 27 anos e três meses de prisão. O ex-presidente atualmente cumpre a pena em regime domiciliar.

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Comoção nacional

Kassio também teria afirmado que sanções políticas não estão previstas no Código Penal e que uma eventual decisão sua poderia provocar uma "comoção nacional".

A possibilidade de uma decisão do STF ganhou importância no segundo turno porque o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu conceder indulto ao pai caso seja eleito.

A medida, porém, só poderia ser tomada após eventual posse, em 2027. Flávio já afirmou que pretende ver Bolsonaro subindo a rampa do Palácio do Planalto ao seu lado.

Crise no Supremo

Uma eventual decisão de Kassio pode provocar nova crise interna no STF. Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação de Bolsonaro e, segundo a publicação, têm o apoio de Gilmar Mendes para rejeitar a revisão criminal. Para essa ala, o instrumento só deve ser admitido em situações excepcionais, como o surgimento de fato novo que comprove a inocência ou a utilização de provas falsas na condenação.

André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, devem, possivelmente, acompanhar o relator em uma eventual revisão da pena. As posições de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, são consideradas decisivas para o resultado.