O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou na segunda-feira (5) o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. A informação foi publicada pela Agência Brasil.
A publicação questionada pela campanha de Lula trazia uma foto de Flávio, acompanhada da identificação de sua candidatura, e uma mensagem com críticas ao atual presidente.
"Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças", dizia a publicação nas redes sociais.
Mendonça seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual "a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura".
Conteúdo impulsionado
O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece uma "finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral", permitindo a ferramenta apenas para "promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações".
A defesa de Flávio, por outro lado, argumentou que a publicação continha apenas um "mero juízo político" e que a menção negativa a Lula representava uma parcela reduzida da mensagem, que seria predominantemente dedicada a aspectos positivos da candidatura.
Apesar da multa, Mendonça não determinou a remoção da publicação. O ministro, porém, proibiu Flávio de contratar novos impulsionamentos com mensagens de teor semelhante.