O jornal O Globo publicou nesta terça-feira (29) um editorial com duras críticas à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar publicações sobre a falsa informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O texto classifica como preocupante a "politização das decisões eleitorais da Justiça" e questiona o fato de Dino ter analisado o caso dentro de um processo sem relação com a disputa presidencial.
"O ministro Flávio Dino anulou decisão de Mendonça e, por motivação nitidamente política, liberou as publicações com a mentira, favorecendo a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", cita o editorial.
De acordo com o texto, mesmo que adecisão de André Mendonça, que havia determinado a remoção dos conteúdos, pudesse ser considerada excessiva, a revisão deveria ocorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O caminho para revê-la era o plenário do TSE, e não uma artimanha para que caísse nas mãos de um ministro de simpatias políticas conhecidas", mencionou.
Outro episódio
O editorial afirma que a decisão de Dino não foi um caso isolado e cita outra decisão recente do STF envolvendo o Bolsa Família.
Segundo o texto, em 18 de setembro, Gilmar Mendes reabriu um processo já encerrado para autorizar o reajuste do benefício, apesar de o próprio Supremo ter considerado ilegal, em 2024, o aumento de benefícios sociais em ano eleitoral.
"Juízes movidos por qualquer outra motivação que não o cumprimento da lei contaminam a própria isenção e acabam ferindo a ideia de Estado de Direito. É uma irresponsabilidade com as instituições", finaliza o editorial.