Dino cita risco de 'censura em massa' e leva discussão sobre Nossa Senhora ao plenário do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recuou e optou, nesta segunda-feira (28), por levar ao plenário da Corte a discussão envolvendo publicações relacionadas a um suposto ataque de Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida. A informação foi divulgada pela imprensa local.

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No dia anterior, Dino derrubou a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e determinou que as plataformas digitais restabelecessem as postagens em questão, sob o argumento de que se tratava de liberdade de expressão. Agora, a questão deverá ser contemplada em conjunto com os demais ministros.

No despacho desta segunda-feira (28), Dino sustentou que o caso envolve o risco de "censura em massa", informou o jornal O Globo. Em sua avaliação, a gravidade da situação também exige que "o Supremo discuta o controle de decisões monocráticas de integrantes de tribunais superiores e a jurisprudência que admite o uso de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça Eleitoral".

• A polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida surgiu após a circulação de uma informação falsa que associava o candidato a um suposto projeto para retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
• A proposta mencionada, porém, havia sido apresentada em 2007 pelo então deputado Victório Galli e arquivada pela Câmara em 2008, não tendo relação com Flávio. O canal GloboNews, que reproduziu as informações, posteriormente pediu desculpas pelo erro.