A Comissão Europeia aprovou, em relatório publicado nesta segunda-feira (28), o sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel no Brasil, considerando-o de qualidade satisfatória após auditoria. A avaliação representa mais um passo para reinclusão do país na lista de fornecedores da União Europeia (UE).
Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) afirma que o documento concluiu "que o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia".
Representantes da UE visitaram estabelecimentos produtivos, além de órgãos oficiais brasileiros, entre 24 de agosto e 4 de setembro. Durante as vistorias, verificaram a proibição do uso de antimicrobianos restringidos por Bruxelas. As equipes técnicas brasileiras apresentaram ainda procedimentos e controles adotados no Brasil.
"Essa avaliação da missão técnica europeia sobre a carne de frango e o mel brasileiros só confirma o que já sabíamos: a excelência e a solidez do nosso sistema de defesa agropecuária. Ser aprovado representa o reconhecimento de um trabalho sério, rigoroso e permanente desenvolvido pelos nossos produtores", declarou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.
O MAPA reforça, porém, que o resultado da auditoria não significa a automática readesão do Brasil à lista de países exportadores para a UE. Agora, é necessário que o lado europeu cumpra as etapas administrativas para a conclusão do processo.
- A suspensão das importações começou a valer em 3 de setembro (3), após a UE considerar que o Brasil ainda não havia comprovado o cumprimento das regras do bloco sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. As normas europeias proíbem o uso desses medicamentos para promover o crescimento ou aumentar a produtividade dos animais e restringem substâncias consideradas essenciais para o tratamento de infecções em humanos.
- As tratativas envolvem, além de aves e mel, as cadeias de pescados, carne bovina e ovos.