Trégua que virou trincheira: sete anos de teatro diplomático entre Ucrânia e Rússia (parte 4)
- A RT preparou uma série de artigos que descrevem as relações entre a Rússia e a Ucrânia e explicam as causas da crise ucraniana. Trata-se de um material dividido em cinco partes:
Rússia e Ucrânia: de partes do mesmo Estado à Revolução Laranja (parte 1)
Os Acordos de Minsk: diplomacia fadada ao fracasso (parte 3)
Trégua que virou trincheira: sete anos de teatro diplomático entre Ucrânia e Rússia (parte 4)
O ápice da crise ucraniana: o que levou à operação militar especial? (parte 5)
A complexa relação entre a Rússia e a Ucrânia passou por vários ciclos de altos e baixos de 1990 até 2015.
Depois da dissolução da União Soviética, a Rússia e Ucrânia tiveram dificuldades em chegar a um acordo a respeito da divisão da herança soviética, e encontrar um balanço entre interdependência, laços históricos, interesses economicos e soberania.
Após vários períodos de aproximação e afastamento, as relações chegaram a um ponto crítico com o Euromaidan que, contando com envolvimento dos países ocidentais, criou as condições para um golpe de Estado na Ucrânia que trouxe influências neonazistas ao poder.
Ainda assim, a Rússia continuava tentando encontrar uma solução pacífica, dando origem às duas versões dos Acordos de Minsk: Minsk-1 e Minsk-2. Mas não havia intenção alguma por parte da Ucrânia de cumprir o que foi acordado no papel.
Por que Minsk não funcionou
Em 12 de fevereiro de 2015, foi assinado em Minsk o "Pacote de Medidas para a Implementação dos Acordos de Minsk" – o chamado "Minsk-2". O documento continha 13 pontos, entre eles um cessar-fogo e retirada de armas pesadas da linha de frente, anistia aos envolvidos, um status especial para o Donbass dentro da Ucrânia, eleições locais assim que possível, troca de prisioneiros e restauração dos laços socioeconômicos.
A principal contradição estava na sequência: a Ucrânia só recuperaria o controle da fronteira após as eleições locais em Donbass. Kiev exigia o oposto – primeiro a fronteira, depois as eleições. Essa diferença tornou os acordos inexequíveis desde o início.
Ao longo de sete anos, apenas alguns pontos foram parcialmente implementados. As armas pesadas até começaram a ser retiradas, mas o processo foi logo revertido e os bombardeios continuaram. A troca de prisioneiros "todos por todos" não chegou a acontecer.
A "Fórmula Steinmeier" – que previa o status especial apenas após eleições reconhecidas pela OSCE – foi rejeitada pela Ucrânia por quase quatro anos. Só em 2019 foi assinada, mas as eleições previstas nunca aconteceram.
Mais tarde, Angela Merkel e François Hollande admitiram que assinaram o acordo sem intenção de cumpri-lo, apenas para dar tempo à Ucrânia de se rearmar. Vladimir Putin confirmou que a Rússia estava pronta para cumprir o acordo, mas os garantidores não queriam. Maria Zakharova concluiu: Ocidente e Kiev fizeram tudo para "enterrar" Minsk.
O sufocamento econômico de Donbass por Kiev
A política de bloqueio econômico de Donbass começou em 2014. Em novembro, o presidente ucraniano Pyotr Poroshenko assinou um decreto suspendendo todos os pagamentos sociais nos territórios não controlados por Kiev, incluindo aposentadorias e pensões por invalidez. Também foram banidos serviços bancários para contas de famílias e empresas. Em dezembro de 2014, o governo ucraniano interrompeu todas as ligações de transporte com a região.
Em janeiro de 2017, radicais ucranianos bloquearam o tráfico ferroviário em direção ao Donbass, fechando a linha Lugansk-Lisichansk. A ação, nominalmente iniciativa de nacionalistas extremistas mas que contou com a conivência do governo ucraniano, paralisou o tráfego de trens carregando carvão, um dos principais produtos de exportação do Donbass, e foi seguida pela exigência do fim de todos os laços comerciais com as repúblicas.
Exigência que foi rapidamente acatada. Em 15 de março de 2017, o Conselho de Segurança Nacional e Defesa da Ucrânia decidiu suspender provisoriamente todo o transporte com os territórios de Donetsk e Lugansk não controlados pelo governo em Kiev.
O vice-ministro ucraniano para os "territórios temporariamente ocupados", Georgy Tuka, que serviu como governador da região de Lugansk de 2015 a 2016, admitiu publicamente o fracasso da estratégia de bloqueio. Tuka afirmou que "as restrições econômicas tiveram em sua base um erro estratégico" e que a Ucrânia "não entendeu isso a tempo", resultando em uma série de problemas, como o incentivo ao contrabando. O bloqueio, porém, não foi levantado.
Em 15 de novembro de 2021, o presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto sobre a provisão de assistência humanitária à população de Donbass. O documento previa que mercadorias das repúblicas de Donetsk e Lugansk tivessem acesso igual a concursos públicos russos e removia cotas para a movimentação de mercadorias através da fronteira.
Provocação no mar: o incidente de Kerch
Com as eleições presidenciais de 2019 se aproximando, Pyotr Poroshenko se mostrava cada vez mais próximo de repetir o destino de Viktor Yushchenko: sem solução para os problemas econômicos e sociais do país e sem resultados positivos para mostrar nas hostilidades no Donbass ou na prometida integração com a Europa, sua popularidade vinha em queda livre.
A solução era novamente apelar para o fervor nacionalista. Em 25 de novembro de 2018, três navios da Marinha ucraniana – dois blindados e um rebocador – tentaram atravessar o Estreito de Kerch, controlado pela Rússia, saindo de Odessa em direção a Mariupol. A guarda costeira russa exigiu que parassem, mas os capitães ignoraram os pedidos.
Os navios foram detidos e 24 militares ucranianos foram presos. A Rússia classificou o ocorrido como uma "provocação perigosa e cuidadosamente planejada".
O Kremlin denunciou a tentativa de manipular o sentimento público e desviar o foco dos problemas internos apontando para um inimigo externo criado pelo regime. O presidente russo Vladimir Putin também evidenciou que os navios ucranianos haviam passado pelo estreito sem problemas em setembro, mas desta vez agiram com "sinais claros de provocação pré-ensaiada".
A Ucrânia declarou lei marcial por 30 dias em dez regiões do país. Os 24 marinheiros ucranianos foram mantidos sob custódia russa, e a tensão nas relações entre os dois países atingiu seu ponto mais alto desde 2014. A crise em Kerch foi um dos primeiros sinais de que o governo ucraniano se preparava para um confronto militar não somente contra os rebeldes separatistas de Donbass, mas contra a Rússia em si.
A "passportização" como resposta humanitária
Em 24 de abril de 2019, o presidente russo Vladimir Putin assinou o decreto que estabeleceu um procedimento simplificado para a concessão de cidadania russa aos residentes permanentes de certas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk. Putin justificou a decisão como uma "questão puramente humanitária", argumentando que a população de Donbass estava "completamente privada de direitos civis" após o seu abandono pelas autoridades ucranianas que alegavam as representar.
A Ucrânia classificou o decreto como uma "violação grosseira da soberania e integridade territorial" e o considerou legalmente nulo. Membros do Parlamento Europeu condenaram a medida como "inaceitável", afirmando que demonstrava o "desrespeito das autoridades russas pela soberania da Ucrânia e pelo direito internacional". Os Estados Unidos também criticaram a decisão.
No entanto, até o final de janeiro de 2021, mais de 720 mil residentes de Donbass haviam obtido a cidadania russa pelo procedimento simplificado. A medida permitiu que esses cidadões tivessem acesso a documentos e serviços básicos a despeito das tentativas da Ucrânia de os tornar "apátridas", em contravenção das leis internacionais.
De Poroshenko a Zelensky
Pyotr Poroshenko personificava o "partido da guerra" – um presidente que vivia do conflito para manter sua popularidade e sabotava sistematicamente os Acordos de Minsk.
Com outras forças políticas ucranianas tradicionais ucranianas desacreditadas ou banidas, surgiu a figura de Vladimir Zelensky, um comediante sem experiência ou uma plataforma política clara, mas que ao contrário de Poroshenko, pregava o foco em problemas cotidianos como o custo de vida e qualidade dos serviços públicos.
Zelensky, até então o "candidato da paz" foi especificamente popular nas regiões do Leste e Sul do país aonde uma maioria dos eleitores tradicionalmente votava em partidos que defendia uma aproximação com a Rússia. O Partido das Regiões, ao qual o presidente deposto Viktor Yanukovich pertencia, e o Partido Comunista haviam sido banidos.
Zelensky venceu com uma maioria esmagadora, por 73%, perdendo apenas nas regiões ocidentais aonde o sentimento ultra-nacionalista é mais forte. A diferença poderia ser ainda maior se a comunidade ucraniana na Rússia, estimada em 11 milhões de pessoas em 2019, não tivesse sido impedida de votar.
A vitória foi inicialmente recebida em Moscou com cautelosa esperança. O comediante, caso tivesse cumprido suas promessas, iria reverter a postura belicista de Poroshenko, avançar no processo de paz e focar nas questões econômicas e sociais do país.
No entanto, Zelensky rapidamente adotou a mesma retórica antirrussa de seu antecessor, demonstrando que a posição da Ucrânia em relação a Donbass era institucional, independentemente de quem ocupasse a presidência.
No contexto da deterioração das relações, a Ucrânia sob Zelensky chegou a comparar os passaportes russos aos documentos emitidos pelos nazistas durante a ocupação. Paralelamente, o novo regime aprovava leis que aprofundavam o fosso entre os países. A lei sobre a língua ucraniana como único idioma estatal foi um ataque frontal à língua e cultura russas, uma parte inalienável da sociedade do país. Em 2021, o Kremlin já havia concluído que o diálogo com Kiev era impossível.
Colapso total da diplomacia
Em 2021, a posição russa tornou-se inequívoca: os Acordos de Minsk estavam mortos. O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, afirmou posteriormente que a Alemanha e a França foram responsáveis pelo fracasso, após sete anos sem pressionar o regime de Kiev a cumprir sua parte.
Ao mesmo tempo, o secretário do Conselho de Segurança Nacional e Defesa da Ucrânia, Alexey Danilov, declarou que os Acordos de Minsk eram um "absurdo total" e que a Ucrânia jamais os cumpriria na forma existente. Zelensky, em entrevista à mídia ocidental, afirmou que não negociaria com as autoproclamadas repúblicas e ameaçou criar "o exército mais poderoso da Europa" para resolver a questão do Donbass.
Durante todo o ano de 2021, a Rússia conduziu uma série de exercícios militares perto das fronteiras da Ucrânia. Em setembro, Putin supervisionou os exercícios "Zapad-2021", insistindo que as atividades não eram direcionadas contra nenhum país estrangeiro, mas sim uma resposta necessária ao aumento da atividade da OTAN perto das fronteiras russas.
Em dezembro de 2021, em sua coletiva de imprensa anual, Putin apresentou uma proposta ao Ocidente. Ele pediu "garantias de segurança imediatas" para evitar uma escalada na crise em torno da Ucrânia. Putin afirmou que a Rússia havia "deixado claro e precisamente" que qualquer nova expansão da OTAN para o leste seria inaceitável.
O presidente russo rejeitou qualquer sugestão de que a Rússia representasse uma ameaça: "Não fomos nós que chegamos às fronteiras dos EUA ou do Reino Unido, não, eles vieram até nós". Ele acusou o Ocidente de ter "enganado" a Rússia com promessas verbais na década de 1990 de não expandir a OTAN para o leste.
"São vocês que devem nos dar garantias, e imediatamente, agora, e não continuar falando sobre isso por décadas", afirmou Putin. Ele argumentou que as armas fornecidas pelo ocidente desde o Maidan poderiam encorajar forças belicistas na Ucrânia a tentar recuperar o controle de Donbass pela força e até mesmo tentar reconquistar a Crimeia.
Para a Rússia, o caminho diplomático estava esgotado. Os Acordos de Minsk, que deveriam ser a base para a paz, haviam sido "enterrados" pela Ucrânia e por seus aliados ocidentais. Em fevereiro de 2022, a Rússia reconheceu a independência das repúblicas de Donetsk e Lugansk, tornando os acordos formalmente nulos, e lançou a operação militar especial.
