Gilmar Mendes se junta a Moraes e Dino ao defender debate sobre diploma para jornalistas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que a Corte pode rediscutir a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo.

"Podemos discutir, sim, se de fato se entender que há aí algum comprometimento na qualidade de informação", disse o ministro a jornalistas, durante um fórum sobre saúde em Brasília, de acordo com o portal Poder 360.

Ministros discutem obrigatoriedade do diploma para jornalistas, criada durante a ditadura militar

Gilmar foi relator do julgamento que, em 2009, derrubou a exigência de diploma prevista no Decreto-Lei 972/1969. Por 8 votos a 1, o STF considerou a regra incompatível com a Constituição. Na ocasião, o ministro lembrou que a exigência havia sido criada durante a ditadura militar.

Ao lembrar do julgamento, Gilmar disse que a decisão à época buscava garantir a voz de artistas e intelectuais no jornalismo. "Nós produzimos uma decisão importante no que diz respeito à dispensa do diploma de jornalista. Isso não significava dispensar formação. As pessoas poderiam ter formações em diversas áreas", disse.

Pauta em discussão na Corte

A declaração ocorre um dia após os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderem a rediscussão do tema. Dino afirmou que o sigilo da fonte não pode ser usado para "desinformar", enquanto Moraes disse que a liberdade de imprensa não pode servir para o "cometimento de crimes".

As manifestações ocorreram após uma operação da Polícia Federal que teve entre os alvos um jornalista que havia publicado reportagens sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino no Maranhão.

Moraes negou irregularidades relacionadas ao episódio e autorizou uma busca e apreensão contra o profissional.