O Tribunal Penal Internacional (TPI) afastou nesta sexta-feira (24) o procurador-chefe Karim Khan após os Estados-membros da corte concluírem que ele cometeu "uma falta grave e um grave descumprimento de seus deveres". O desfecho ocorre em meio a uma investigação sobre denúncias de má conduta sexual.
A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária da Assembleia dos Estados Partes, órgão responsável pela governança do tribunal.
De acordo com o The Guardian, 82 dos 125 países-membros votaram pela destituição do procurador britânico.
Em junho, o comitê executivo da Assembleia já havia suspendido Khan por falta grave relacionada às denúncias. O caso foi então encaminhado aos Estados-membros para a decisão definitiva.
Denúncias contra Karim Khan
As acusações envolvem duas mulheres. A primeira denúncia foi apresentada por uma funcionária do TPI, que acusou Khan de comportamento sexual inadequado durante o exercício do cargo.
A segunda partiu de uma ex-estagiária que trabalhou com o procurador em 2009, quando ele atuava como advogado em tribunais internacionais de crimes de guerra em Haia.
Conforme o The Guardian, Khan se aproveitou de sua posição de autoridade e a submeteu a "uma avalanche constante" de insinuações inadequadas.
Segundo a denunciante, o procurador a chamava para trabalhar em sua residência, onde a tocava, a beijava e tentava convencê-la a manter relações sexuais. O relato apresenta semelhanças com o da funcionária do TPI.
O que diz a defesa
Os advogados de Khan afirmaram que "é totalmente falso que ele tenha participado de qualquer tipo de conduta sexual inadequada".
A defesa acrescentou que o procurador "nega categoricamente" ter assediado ou maltratado qualquer pessoa ou abusado de sua posição de autoridade.
De acordo com a defesa, Khan apresentou provas que "contradizem totalmente as acusações" e que, "em vários aspectos materiais, demonstram que essas acusações são manifestamente falsas".