Promotor-chefe do TPI é acusado de punir funcionários que vazaram alegações de má conduta sexual

Investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) expandiram seu inquérito sobre suposta má conduta sexual pelo Promotor Chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, para incluir alegações de represálias contra funcionários, informou a agência Reuters. Khan negou firmemente todas as alegações.

Fontes citadas pelo canal alegam que Khan, que está sendo investigado por suposto assédio sexual de uma subordinada, também rebaixou pelo menos quatro membros da equipe após eles relatarem ou expressarem preocupações sobre o incidente. A investigação, liderada pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna (OIOS) da ONU, está examinando as alegações.

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Os representantes legais de Khan rejeitaram todas as alegações, afirmando que ele "espera cooperar total e transparentemente com a investigação externa" e insistindo que ele "não se envolveu em má conduta sexual de qualquer tipo e nem, para ser claro, se envolveu em qualquer 'comportamento retaliatório' conforme alegado".

Entenda o caso

O TPI confirmou o início de uma investigação externa sobre a suposta má conduta de Khan. Apesar do inquérito em andamento, Khan, o promotor-chefe do tribunal desde 2021, continuou a supervisionar as investigações, incluindo aquelas relacionadas ao conflito Israel-Gaza.

Em fevereiro, ele foi sancionado pelos EUA depois que o TPI emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do país, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra em Gaza. Os ativos de Khan nos EUA foram congelados e ele está proibido de viajar para o país.

Khan caracterizou as alegações como parte de uma campanha de desinformação contra seu gabinete, afirmando ter sido alvo de "uma ampla gama de ataques e ameaças".

O TPI tem autoridade para processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão cometidos dentro de seus 125 estados-membros ou por seus cidadãos. No entanto, grandes potências como os EUA, Rússia e China não são partes do tribunal e não reconhecem suas decisões.