Procurador-chefe do TPI é afastado em meio à investigação por má conduta sexual

O Tribunal Penal Internacional (TPI) afastou nesta sexta-feira (24) o procurador-chefe Karim Khan após os Estados-membros da corte concluírem que ele cometeu "uma falta grave e um grave descumprimento de seus deveres". O desfecho ocorre em meio a uma investigação sobre denúncias de má conduta sexual.

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A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária da Assembleia dos Estados Partes, órgão responsável pela governança do tribunal.

De acordo com o The Guardian, 82 dos 125 países-membros votaram pela destituição do procurador britânico.

Em junho, o comitê executivo da Assembleia já havia suspendido Khan por falta grave relacionada às denúncias. O caso foi então encaminhado aos Estados-membros para a decisão definitiva.

Denúncias contra Karim Khan

As acusações envolvem duas mulheres. A primeira denúncia foi apresentada por uma funcionária do TPI, que acusou Khan de comportamento sexual inadequado durante o exercício do cargo.

A segunda partiu de uma ex-estagiária que trabalhou com o procurador em 2009, quando ele atuava como advogado em tribunais internacionais de crimes de guerra em Haia.

Conforme o The Guardian, Khan se aproveitou de sua posição de autoridade e a submeteu a "uma avalanche constante" de insinuações inadequadas.

Segundo a denunciante, o procurador a chamava para trabalhar em sua residência, onde a tocava, a beijava e tentava convencê-la a manter relações sexuais. O relato apresenta semelhanças com o da funcionária do TPI.

O que diz a defesa

Tribunal Penal Internacional votará destituição de procurador-chefe acusado de má conduta sexual — WSJ

Os advogados de Khan afirmaram que "é totalmente falso que ele tenha participado de qualquer tipo de conduta sexual inadequada".

A defesa acrescentou que o procurador "nega categoricamente" ter assediado ou maltratado qualquer pessoa ou abusado de sua posição de autoridade.

De acordo com a defesa, Khan apresentou provas que "contradizem totalmente as acusações" e que, "em vários aspectos materiais, demonstram que essas acusações são manifestamente falsas".