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UE enfrenta disputa interna por sanções contra assentamentos israelenses

Comissão Europeia e serviço diplomático do bloco divergem sobre a forma de restringir o comércio com assentamentos considerados ilegais.
UE enfrenta disputa interna por sanções contra assentamentos israelensesPhilipp von Ditfurth / picture alliance / Gettyimages.ru

A União Europeia (UE) vive um impasse entre a Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, e o Serviço Europeu de Ação Externa, chefiado por Kaja Kallas. O entrave deve-se a um projeto de sanções comerciais contra assentamentos israelenses, informou o Euractiv em publicação nesta segunda-feira (13).

Os ministros das Relações Exteriores do bloco discutem, em Bruxelas, as opções para restringir o comércio com esses territórios.

"Há meses, a Comissão Europeia de Ursula von der Leyen entra em choque direto com o Serviço Europeu de Ação Externa, o corpo diplomático da União Europeia dirigido por Kaja Kallas, em uma disputa de poder sobre quem deve controlar a política externa", escreveu o portal.

Pressão por sanções

França, Espanha, Bélgica, Suécia, Irlanda e Países Baixos defendem um veto em toda a UE ao comércio com os assentamentos. Para esses países, a medida é necessária para alinhar a política do bloco ao direito internacional.

Pressionada por 11 ministros das Relações Exteriores, Kallas cobrou avanços da Comissão Europeia. Ela já havia acusado o órgão de bloquear uma revisão jurídica solicitada em abril.

A Comissão distribuiu aos Estados-membros uma análise jurídica sobre o tema. No entanto, não apresentou uma proposta formal e apenas listou alternativas para restringir ou impedir a entrada de produtos vindos dos assentamentos.

Três opções

O documento da Comissão prevê três caminhos: um sistema mais rígido de licenças, tarifas elevadas ou a proibição total das importações.

"Não acho que tenhamos tido uma cooperação entusiasmada da Comissão nesse assunto", afirmou um diplomata europeu de um país favorável ao veto.

Segundo o portal, os países que apoiam a medida defendem que ela seja tratada como uma decisão comercial, permitindo aprovação por maioria qualificada. Já a Comissão Europeia entende que qualquer iniciativa deve contar com o apoio dos 27 Estados-membros, por considerar que o tema envolve política externa.

"O documento da Comissão evita pedir abertamente a unanimidade. Mas, se alguém o ler, parece muito claro que é isso o que ela pensa", declarou o diplomata.