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Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em investigação por suposta calúnia contra Lula

Decisão atende pedido da PGR; Polícia Federal concluiu que senador atribuiu falsamente crimes ao presidente em publicação nas redes sociais.
Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em investigação por suposta calúnia contra LulaLegion-media.ru / Brazil Photo Press

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (7), que a Polícia Federal (PF) ouça o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no prazo de até dez dias no inquérito que apura suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi tomada após manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a devolução dos autos à PF para a realização do depoimento antes da conclusão da investigação.

"Acolho a manifestação da PGR e determino o retorno dos autos à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 dias", escreveu Moraes.

Segundo Gonet, embora a PF já tenha concluído o relatório final, o depoimento é necessário, sobretudo pelapossibilidade de retratação prevista no Código Penal para o crime de calúnia, hipótese que pode afastar eventual punição.

Relatório da PF

Em relatório enviado ao STF no fim de junho, a PF concluiu que Flávio praticou o crime de calúnia ao publicar, em 3 de janeiro, uma mensagem na rede X em que afirmou que "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas...".

Para os investigadores, a publicação atribuiu falsamente ao presidente crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro ao associá-lo ao presidente venezuelano Nicolás Maduro.