Casal da Argentina tenta ter filho no Paraguai, mas parto é realizado pelo SUS no Brasil

Um bebê de um casal argentino nasceu na noite de terça-feira (30) no lado brasileiro da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), após a mãe entrar em trabalho de parto antes de conseguir chegar ao Paraguai, onde a família pretendia buscar atendimento médico. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo.

Além do desfecho inusitado, o caso tem uma consequência jurídica imediata. A criança é brasileira nata por ter nascido em território nacional.

Segundo a Receita Federal, a família seguia para Ciudad del Este porque enfrentava dificuldades de acesso a serviços de saúde na Argentina. A gestante, no entanto, começou a passar mal ainda na aduana brasileira e procurou auxílio na base da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Lula: 'Ninguém é dono do mundo e ninguém é dono da América do Sul'

O parto foi realizado sob o acompanhamento da Receita Federal, com apoio de agentes da PRF, da Força Nacional e orientação médica remota do Samu. Depois, mãe e filho foram encaminhados ao Hospital Costa Cavalcanti e passam bem.

Criança brasileira

A Constituição Federal adota como regra o princípio do jus soli ("direito do solo"), segundo o qual é brasileiro nato quem nasce em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, exceto quando eles estiverem a serviço oficial de seu país.

Assim, o bebê passa a ter direito à nacionalidade brasileira e, conforme a legislação argentina, também poderá ser reconhecido como cidadão argentino.

SUS universal

O episódio também destaca uma das características do Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece atendimento universal e gratuito a qualquer pessoa em território brasileiro, incluindo estrangeiros, turistas e migrantes, especialmente em casos de urgência e emergência.