A Comissão Europeia está elaborando um plano para apoiar bancos em futuras crises financeiras, informou o Politico, citando fontes e documentos internos em publicação na segunda-feira (15). A iniciativa busca preencher lacunas que permanecem no sistema de gestão de crises da União Europeia (UE) desde a crise financeira de 2008.
Segundo o documento obtido pelo site, a ausência de um mecanismo europeu adequado gera incertezas que afetam a credibilidade do sistema financeiro. O cenário também cria riscos para os orçamentos nacionais, a economia do bloco e o financiamento de prioridades estratégicas da UE.
Atualmente, os governos nacionais seriam os responsáveis por cobrir eventuais déficits bancários. No entanto, segundo o Politico, muitos países enfrentam limitações orçamentárias após direcionarem grandes volumes de recursos para a modernização econômica e o fortalecimento da defesa, em meio à alta dos custos de energia e ao crescimento econômico reduzido.
A proposta da Comissão prevê um sistema escalonado de apoio. Em um primeiro momento, o Banco Central Europeu (BCE) forneceria assistência à instituição financeira em dificuldades. Paralelamente, o banco emitiria um título especial garantido pela Junta Única de Resolução (JUR), órgão responsável pela resolução de bancos em dificuldades na UE.
Caso a instituição entre em colapso e suas obrigações percam valor, a JUR utilizaria seu fundo de garantia, atualmente estimado em 81 bilhões de euros. Se os recursos forem insuficientes, o órgão poderá recorrer a contribuições do setor financeiro ou ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE). Em última instância, a responsabilidade permaneceria com os governos nacionais.
O fundo atualmente disponível cobre perdas de instituições em colapso, mas não resolve problemas imediatos de liquidez. A Comissão avalia que, sem acesso rápido a recursos, um banco pode ficar sem condições de manter suas operações financeiras mesmo antes da conclusão de um processo formal de resolução.
A Comissão Europeia não pretende acelerar a tramitação da proposta. A expectativa é que os ministros das Finanças da UE não debatam formalmente o tema antes do próximo ano.