Relator de PL das Terras Raras faz anúncio que pode mudar setor mineral no Brasil

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), afirmou na quarta-feira (6) que o Brasil pode deixar de atuar apenas como exportador de matéria-prima e passar a ampliar o valor agregado na cadeia mineral.

"O Brasil não pode ser mero exportador de commodities minerais, deve ter estratégia, política de agregar valor, e usar esse benefício geológico como instrumento de desenvolvimento", afirmou durante plenário.

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A proposta, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados e enviada ao Senado, estabelece incentivos para o processamento, beneficiamento e transformação de minerais estratégicos no próprio território nacional.

A iniciativa busca fortalecer setores ligados à transição energética, tecnologia, defesa e eletrificação.

Desenvolvimento nacional

Segundo o relator, o objetivo é aproveitar o potencial geológico do país como base para uma estratégia de desenvolvimento industrial mais ampla. 

O projeto também prevê estímulos à produção de óxidos de terras raras e à ampliação da chamada "mineração urbana", voltada à recuperação de minerais presentes em resíduos eletrônicos, baterias e veículos descartados.

A proposta busca incorporar esses materiais à cadeia produtiva, reduzindo a dependência da extração primária e ampliando o reaproveitamento de recursos já em circulação no país.