O governo poderá aplicar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR), conhecido como "dinheiro esquecido" em bancos, ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais casos de inadimplência, conforme publicado na segunda-feira (4) pelo jornal O Globo.
A proposta faz parte da estratégia de viabilizar juros mais baixos no novo Desenrola, programa federal de renegociação de dívidas, que utiliza garantias públicas para ampliar o acesso a crédito e facilitar acordos com devedores.
Além do SVR, o governo também trabalha com a possibilidade de incorporar recursos não resgatados no sistema financeiro, que passariam a integrar o FGO após um período de manifestação dos titulares.
Para isso, será publicado um edital permitindo que pessoas físicas e empresas reivindiquem os valores em um prazo de 30 dias.
Recursos não resgatados
Caso não haja contestação, os recursos serão transferidos de forma definitiva ao fundo.
Dados do Banco Central indicam que cerca de R$ 10,5 bilhões ainda podem ser sacados por 47 milhões de pessoas físicas e 5 milhões de empresas.
O novo Desenrola prevê ainda descontos que podem chegar a 90% do valor das dívidas, além da possibilidade de renegociação para débitos de até R$ 100 com limpeza do nome.
O programa também autoriza o uso de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil para quitação de dívidas em aberto.