O Senado dos EUA, de maioria republicana, bloqueou nesta terça-feira (28) uma resolução impulsionada pelos democratas que pretendia impedir o presidente Donald Trump de empreender ações militares contra Cuba sem a aprovação do Congresso.
Os legisladores votaram 51 votos a favor e 47 contra, seguindo quase exclusivamente as linhas partidárias, uma medida de procedimento que bloqueou uma resolução sobre os poderes de guerra, com os republicanos alegando que não há hostilidades ativas de Washington contra a ilha caribenha, informou a Reuters.
Enquanto isso, o senador democrata Tim Kaine, um dos principais promotores da resolução, havia argumentado que os esforços americanos para deter os envios de combustível à nação latino-americana constituem uma ação militar. "Se alguém fizesse aos Estados Unidos o que nós estamos fazendo a Cuba, sem dúvida consideraríamos isso um ato de guerra", afirmou em um discurso antes da votação.
Medidas fracassadas sobre poderes de guerra
Sob o mandato de Trump, as forças americanas lançaram ataques contra o que chamaram de 'narcolanchas' no Caribe e no Pacífico, realizaram uma agressão militar contra a Venezuela, que terminou com o sequestro de seu presidente Nicolás Maduro, além de, junto com Israel, desencadearem em 28 de fevereiro um conflito contra o Irã. Tudo isso sem a autorização do Congresso.
Nesse contexto, a votação sobre Cuba foi a última de uma série de medidas sobre poderes de guerra que sofreram derrota no Senado nos últimos meses, incluindo cinco votações fracassadas sobre a República Islâmica e múltiplas tentativas infrutíferas de frear o inquilino da Casa Branca no tema da Venezuela.
Atualmente, os legisladores estão prestes a retomar o debate sobre o Irã. Espera-se que tanto a Câmara dos Representantes quanto o Senado votem novamente para frear a agressão contra a nação persa, apontou o jornal Politico.
Embora a Constituição dos EUA estabeleça que o Congresso, e não o presidente, possa declarar guerra, essa restrição não se aplica a operações de curto prazo nem para contrarrestar uma ameaça imediata. Nesse contexto, a Casa Branca afirma que as ações de Trump estão dentro de seus direitos e obrigações como comandante em chefe para proteger o país norte-americano.
Ameaça dos EUA a Cuba
- Em 29 de janeiro, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que declara "emergência nacional" diante da suposta "ameaça incomum e extraordinária" que, segundo Washington, Cuba representaria para a segurança do país e da região. O texto acusa o governo cubano de se alinhar com "diversos países hostis", de abrigar "grupos terroristas transnacionais" e de permitir o deslocamento na ilha de "capacidades militares e de inteligência sofisticadas" da Rússia e da China.
- Com base nessas alegações, foi anunciada a imposição de tarifas a países que vendam petróleo à nação caribenha, além de ameaças de represálias contra aqueles que descumprirem a ordem executiva da Casa Branca.
- A medida ocorre em meio à escalada de tensões entre Washington e Havana, que tem rejeitado sistematicamente essas acusações e afirmado que defenderá sua integridade territorial. O presidente de Cuba respondeu que "essa nova medida evidencia a natureza fascista, criminosa e genocida de um grupo que sequestrou os interesses do povo americano para fins puramente pessoais".
- Em 7 de março, Trump afirmou que "uma grande mudança chegará em breve a Cuba", acrescentando que o país estaria "chegando ao fim do caminho".
- Os EUA mantêm o bloqueio econômico e comercial contra Cuba há mais de seis décadas. O embargo, que impacta fortemente a economia da ilha, foi recentemente reforçado com novas medidas coercitivas unilaterais por parte da Casa Branca.