Deputados pedem à PGR anulação da venda de mineradora de terras raras à empresa americana

Deputados do PSOL acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a anulação da venda da mineradora Serra Verde, situada em Minaçu (GO), à empresa norte-americana Rare Earth. O grupo parlamentar alega que a operação coloca em risco a soberania econômica do país, informou a Agência Brasil, nesta quinta-feira (23).

A representação foi assinada por Sâmia Bonfim (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Fernando Melchionna (PSOL-RS). Eles solicitam a apuração da operação e a anulação de todos os atos da negociação, incluindo contratos e pagamentos, além da abertura de investigações nas esferas civil e criminal.

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Os parlamentares sustentam que o negócio ameaça a soberania nacional e pedem a análise da constitucionalidade dos atos do governo de Ronaldo Caiado (PSD-GO). A representação aponta para uma possível extrapolação de competências e um suposto favorecimento à exportação de terras raras.

Na peça enviada, os deputados também solicitaram que a PGR avalie o envio da ação ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A venda da mineradora Serra Verde foi anunciada na segunda-feira (20) por um valor aproximado de US$ 2,8 bilhões (R$ 14,56 bilhões).

• As terras raras são minerais estratégicos essenciais para a alta tecnologia, como veículos elétricos, semicondutores e equipamentos de defesa.
• Atualmente, mais de 90% da produção global está concentrada na China, o que eleva a importância geopolítica do setor.