O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista ao Brasil 247 publicada nesta terça-feira (21) que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (22), uma proposta de Política Nacional de Terras Raras com foco no controle estatal de ativos estratégicos.
A iniciativa se conecta a processos em andamento no governo para estruturação de mecanismos federais de coordenação para a exploração mineral.
A instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) em outubro do ano passado estruturou a assessoria à Presidência da República na definição de diretrizes pertinentes a recursos minerais estratégicos. Reunindo ministros e representantes de diferentes áreas, o órgão busca coordenar decisões e alinhar o setor às políticas de indústria, energia e tecnologia.
Já em janeiro, o Ministério de Minas e Energia iniciou estudos técnicos para estruturar a Estratégia Nacional de Terras Raras. O projeto prevê a definição de critérios, metas e instrumentos para organizar a cadeia produtiva no país, visando orientar o desenvolvimento do setor de forma integrada.
O trabalho também deve subsidiar decisões do governo, com foco na atração de investimentos, fortalecimento industrial e redução de riscos nas cadeias globais de suprimento.
Pressão sobre ativos estratégicos
A proposta ocorre em meio a movimentos recentes envolvendo ativos estratégicos no setor. Em março, o presidente criticou acordos firmados pelo governo de Goiás com empresas dos Estados Unidos para exploração de terras raras.
Na ocasião, Lula afirmou que esse tipo de negociação envolve recursos sob competência da União e defendeu maior controle nacional sobre minerais considerados estratégicos.
Na segunda-feira (20), a empresa norte-americana USA Rare Earth anunciou a assinatura de um acordo para adquirir a mineradora brasileira Serra Verde Group. A operação foi avaliada em US$ 2,8 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões) e ainda depende de aprovação regulatória.
A companhia informou que a mina de Pela Ema, em Goiás, é um dos poucos ativos fora da Ásia com capacidade de produção relevante de terras raras magnéticas em escala.