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Tribunal se recusa a investigar caso de corrupção contra Von der Leyen por compra bilionária de vacinas
O ativista belga Frédéric Baldan entrou com uma ação judicial em 2023 contra a presidente da Comissão Europeia por "usurpação de funções e título", "destruição de documentos públicos" e "corrupção".
O Tribunal de Apelação da cidade belga de Liège recusou-se na segunda-feira (20) a investigar um caso de corrupção envolvendo a atual presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, disse seu advogado Adrien Masset à AFP na terça-feira.
O juiz "declarou inadmissível" uma série de queixas apresentadas anteriormente pelo lobista belga Frédéric Baldan contra a autoridade europeia por possíveis irregularidades na aquisição de vacinas durante a pandemia do coronavírus, pois ele não conseguiu provar que sofreu "danos pessoais", detalhou uma fonte próxima ao caso à agência de notícias.
O que diz o autor da ação?
O ativista belga destacou em um comunicado que "os tribunais se recusaram a pronunciar-se sobre o mérito do caso". "Como resultado, Ursula von der Leyen desfruta de impunidade. É verdade que houveram delitos, mas parece que ninguém pode exigir que sejam processados e punidos", declarou Baldan, acrescentando que "ao se recusar a tratar do assunto, os tribunais mostram que a União Europeia se tornou uma área de falta de liberdade, insegurança e injustiça". Ele disse que continuaria a levar adiante o caso contra Von der Leyen.
A advogada de Baldan, Diane Protat, afirmou que o processo foi acompanhado por cerca de 1.000 pessoas que sofreram e perderam entes queridos como resultado da vacinação praticamente compulsória na União Europeia, bem como pelos governos de Hungria e Polônia e várias organizações públicas e políticas.
Sobre o que era a denúncia?
Em 2021, o The New York Times revelou que Von der Leyen e o CEO da empresa farmacêutica norte-americana Pfizer, Albert Bourla, supostamente discutiram o maior contrato de aquisição de vacinas da história da União Europeia por SMS. O acordo envolvia a compra de até 1,8 bilhão de doses do medicamento contra a covid-19 a partir da primavera de 2021, avaliado na época em 35 bilhões de euros.
Em abril de 2023, Baldan apresentou uma queixa contra Von der Leyen na promotoria pública de Liège por "usurpação de funções e título", "destruição de documentos públicos" e "corrupção". Entre outras coisas, ele acusou a presidente da Comissão Europeia de se recusar a tornar as mensagens públicas, segundo a imprensa belga.
A primeira audiência desse caso ocorreu em 17 de maio de 2024. Naquela ocasião, o Tribunal de Liège confirmou que o caso era de sua competência. No entanto, a próxima audiência, que deveria ocorrer em 6 de dezembro, foi efetivamente interrompida porque a Promotoria da UE enviou uma contra-petição ao tribunal sobre a imunidade de Von der Leyen e disse que a investigação deveria ser devolvida à Promotoria. Em 7 de janeiro, o tribunal ouviu os argumentos da promotoria, após o que decidiu arquivar o caso.
Outras investigações
Além da investigação iniciada na Bélgica após o processo de Baldan, a Promotoria Geral da UE anunciou em outubro de 2022 que estava investigando a aquisição de vacinas contra o coronavírus, uma operação que a Comissão Europeia havia centralizado em nome de todos os Estados do bloco. A instituição enfatizou que havia divulgado a investigação apenas por causa de sua "importância pública", mas não revelou nenhum detalhe do caso.
O Tribunal de Justiça da UE, sediado em Luxemburgo, está analisando uma reclamação do The New York Times, que solicitou detalhes da troca de mensagens entre Von der Leyen e o diretor da Pfizer, mas foi negado. As audiências sobre a decisão da CE de não publicar as mensagens começaram em novembro de 2024.
As vacinas continuarão a chegar à UE, pois o contrato com a Pfizer obriga os Estados membros a comprá-las até pelo menos 2027.