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Em dois anos, região Yanomami viu redução de garimpo e queda de 68% nas mortes por desnutrição
Medidas sistemáticas também contribuem significativamente para melhorar a segurança alimentar, o meio ambiente e a qualidade de vida dos povos indígenas.
Em 20 de janeiro de 2023, logo no início da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, surgiu uma emergência de saúde pública devido à escassez aguda de ajuda ao povo Yanomami. Esse foi o ponto de partida para uma série de iniciativas federais na Terra Indígena Yanomami (TIY), a maior reserva indígena do Brasil, onde vivem aproximadamente 27.000 pessoas.
As iniciativas integradas, que completarão dois anos de existência na segunda-feira, 20 de janeiro, contribuíram para resultados significativos no combate à mineração ilegal, na proteção do meio ambiente, na redução de mortes por desnutrição e na melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas.
As ações integradas do governo federal incluem:
- 3.536 operações de segurança em 2024
- Mais de 114 mil cestas de alimentos distribuídas em dois anos
- 68% de redução de óbitos por desnutrição no primeiro semestre de 2024 em comparação a 2023
- 91% de redução dos garimpos consolidados
- 95,76% de redução na abertura de novos garimpos
- 100% dos polos base de saúde funcionando
- 155% mais profissionais de saúde no território
Cinco eixos - o plano integrado está dividido em cinco eixos
1) Desintrusão, combate às organizações criminosas, proteção territorial e repressão de ilícitos ambientais
Como explicou Nilton Tubino, diretor da Casa do Governo em Boa Vista, os esforços federais agora estão alinhados e unificados. "A criação da Casa de Governo foi o início de uma nova fase na luta contra os invasores na Terra Yanomami", enfatizou.
A estratégia abrange duas áreas: o combate às atividades ilegais dentro do território e a pressão sobre as fontes externas de apoio a essas atividades, como pistas de pouso, aeronaves, combustível e outros equipamentos utilizados para operações ilegais", destacou Tubino.
O diretor também falou sobre as operações realizadas fora do território: "Temos colaborado com as forças de segurança e diversos órgãos como ANP, ANAC e ANTT para, juntamente com a Força Nacional, PRF e PF, reforçar o controle e as ações fora da Terra Indígena, com resultados positivos".
A presença do exército e das forças de segurança será aumentada por meio do trabalho do Destacamento Especial de Fronteira (DEF) na região de Waikas. A construção da unidade foi concluída e ela será inaugurada em breve. O Pelotão Especial de Fronteira (PEF) em Surucucu está sendo reformado e, uma vez concluído, dará apoio a várias agências federais, estacionando seu pessoal em Surucucu.
2) Vigilância e assistência em saúde
O fortalecimento da infraestrutura e o aumento do número de cuidadores indígenas foram necessários para atender às necessidades emergenciais e estruturais da população, tais como: centros de saúde (como resultado, há agora 40 UBSIs no еerritório, totalizando 77 instalações de saúde). Em uma das regiões mais populosas da TIY está desenvolvendo ativamente uma parceria com o Central Única das Favelas (CUFA) e a organização alemã Target Reudiger Nehberg, por meio da qual serão prestados cuidados de nível médio no território indígena.
O refeitório também foi aberto, servindo mais de 2 mil refeições diariamente. Outras melhorias estão em andamento, como mais alojamentos e banheiros, instalação de reservatórios para abastecimento de água, abrigo para resíduos sólidos, guarita e outras melhorias que envolvem um investimento total de R$ 44,8 milhões.
O número de profissionais está aumentando. As aldeias agora empregam 1.759 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas e nutricionistas. Vinte e nove sistemas de abastecimento de água foram estabelecidos no território, e outros 43 foram reabilitados ou estão em manutenção.
No primeiro semestre de 2024, o número de mortes diminuiu 27% em comparação com o mesmo período de 2023, caindo de 213 para 155. Houve reduções significativas nas mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%).
O aumento do monitoramento nutricional de crianças com menos de 5 anos de idade, a busca ativa de casos e a melhoria do acesso aos serviços de saúde aumentaram a proporção de crianças com deficiências nutricionais de 49,2% para 51%. No entanto, a possibilidade de diagnóstico qualificado e tratamento oportuno para evitar a deterioração já está começando a mostrar resultados: as mortes por desnutrição foram reduzidas em 68%.
No primeiro semestre de 2024, a melhoria do acesso ao diagnóstico e tratamento oportunos levou a um aumento de 73% nos testes de malária em comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso levou a um aumento nos casos registrados, de 14.450 no primeiro semestre de 2023 para 18.310 nos primeiros seis meses de 2024.
No entanto, o aumento da assistência reduziu a taxa de mortalidade em 35%. Também no primeiro semestre de 2024, o número de doses de vacina administradas aumentou em 58% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Outro destaque é a parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), que resultou na inauguração de um escritório regional em Boa Vista em setembro de 2024.
3) Segurança e soberania alimentares
A segurança alimentar foi fortalecida com a distribuição de mais de 114 mil cestas básicas a partir de 2023. Isso foi complementado pelo estabelecimento de três centros de reabilitação nutricional e pelo relançamento da estratégia NutriSUS, que fornece suplementos nutricionais às crianças. Também foram implementados projetos de etnodesenvolvimento para apoiar a agrofloresta, a restauração de jardins tradicionais e a pesca artesanal.
Com a assistência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, bem como da FUNAI e do Ministério da Defesa, mais de 3.000 conjuntos de ferramentas agrícolas e de pesca foram entregues às comunidades, 184 casas de farinha foram equipadas e novas hortas para o cultivo de alimentos foram estabelecidas, permitindo que os Yanomami reconstruíssem sua capacidade produtiva.
4) Monitoramento e recuperação ambiental
O monitoramento da qualidade da água e do solo foi reforçado, com mais de 400 intervenções de campo planejadas até 2024. Foram registrados casos de regeneração natural de áreas anteriormente degradadas, e as medidas tomadas em relação à gestão de resíduos e ao acesso à água potável tiveram um impacto positivo na qualidade de vida. A implementação do Plano de Ação para a prevenção de impactos devido à exposição ao mercúrio segue em andamento.
O projeto Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami, coordenado pelo Ibama em colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e outros órgãos federais, vem coletando, desde novembro de 2023, amostras de água potável, água de reservatórios, sedimentos e peixes para análise de produtos químicos, especialmente aqueles associados às atividades de mineração na região Yanomami e áreas protegidas vizinhas. Esse trabalho continuará até 2027.
5) Acesso à cidadania e ações de desenvolvimento social
As políticas de educação, apoio social e documentação civil foram fortalecidas para proteger os direitos dos povos Yanomami. Projetos como o Programa Saberes Indígenas na Escola contribuem para a criação de um processo educacional diferenciado por meio da implementação de um território etnoeducacional para os Yanomami e Yek’wana.
Em 2024, estão previstas atividades relacionadas à construção de 10 centros educacionais, quatro prédios escolares para Yanomami e Yek'wana e um centro de treinamento, com um investimento total de R$ 16 milhões, a partir de 2025.
Um dos principais eventos em 2024 foi a conclusão do terceiro ano do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos na comunidade de Sanöma. Esse projeto é implementado pelo Colégio de Aplicação e Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Funai.
O treinamento abrange os tópicos de assistência técnica em agricultura, ecologia e gestão de terras para 70 alunos de 36 comunidades, com conclusão do ensino fundamental prevista para 2025.
