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Colômbia denuncia na CIJ que Israel aplica um "apartheid" contra a população palestina
O país sul-americano alertou que as políticas e práticas israelenses em Gaza incluem discriminação racial e violam o direito internacional.
O Governo colombiano denunciou nesta quarta-feira na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, na Holanda, que Israel viola o direito internacional ao manter uma ocupação "ilegal" do território palestino.
"A ocupação prolongada de Israel e a posterior anexação do território palestino é uma violação manifesta do direito internacional consuetudinário que proíbe claramente a aquisição de território pela força", disse a representante da Colômbia na CIJ, Andrea Jiménez Herrera, durante o terceiro dia de audiências públicas sobre Israel em Haia.
Durante a audiência, a delegação colombiana destacou que as políticas e práticas de Israel na implementação de sua ocupação da Palestina "resultaram em perseguição imposta, discriminação racial e apartheid contra o povo palestino".
"Em última análise, o que está em jogo aqui é garantir a segurança e, de fato, a própria existência do povo palestino", enfatizou Jim~enez. Nesse sentido, argumentou que o Estado de Israel deve "cessar sua conduta em violação de suas obrigações internacionais" e começar a cumprir suas responsabilidades.
A representante colombiana ainda exigiu que Israel pusesse fim às suas políticas de ocupação e às suas práticas contrárias ao direito internacional, e exigiu seu compromisso de "reparar e compensar os danos causados". Ao mesmo tempo, pediu que terceiros Estados "não reconheçam a ocupação ilegal e se abstenham de ajudar, cooperar uns com os outros e auxiliar os Estados em questão a acabar com a situação e alcançar uma solução negociada".
ONU deve "redobrar esforços"
Por sua vez, o Governo colombiano pediu às Nações Unidas, "e em particular à Assembleia Geral e ao Conselho de Segurança", que redobrem seus esforços "para encontrar medidas adicionais" que possam ajudar a solucionar o conflito o mais rápido possível.
A Chancelaria da Colômbia acrescentou em um comunicado que seu recurso à CIJ é um "processo independente da ação judicial movida pela África do Sul contra Israel" em 29 de dezembro de 2023.
"A Colômbia, em um comunicado de 10 de janeiro, anunciou que acompanhará essa ação legal por meio de recursos e ferramentas processuais previstos no Estatuto e na prática da Corte Internacional de Justiça", acrescentou Bogotá.