Renovação da outorga ou relicitação?: Especialistas se dividem quanto ao destino de 80 hidrelétricas brasileiras

Ministério das Minas e Energia encerrou em outubro uma consulta pública sobre o futuro das concessões. A análise das contribuições e o decreto de regulamentação das novas regras é aguardado pelo mercado.

Especialistas do setor elétrico se dividem sobre a questão de como lidar com as concessões de usinas hidrelétricas no Brasil tendo em vista que 80 delas vencerão até o ano de 2032, além de outras que já venceram e operam em regime de precariedade ou estão próximas do vencimento, segundo informou o portal UOL.

O debate se dá entorno da necessidade de lançar novas licitações para concessão das hidrelétricas, o que, em teoria, teria como vantagem promover uma maior arrecadação para a União e beneficiar os consumidores, ou a simples prorrogação da outorga, o que potencialmente daria mais previsibilidade ao mercado. Espera-se que, no início de 2027, o governo federal decida qual será o destino de algumas das usinas.

Com as centrais hidroelétricas correspondendo a cerca de 15% da matriz energética brasileira com uma produção aproximada de 16 gigawatts, o Ministério das Minas e Energia encerrou em outubro uma consulta pública sobre o futuro das concessões. A análise das contribuições e o decreto de regulamentação das novas regras é aguardado pelo mercado.

Segundo um relatório do Banco Itaú citado pela reportagem, a Engie Brasil, a Auren e a Cemig seriam as empresas de capital aberto que mais se beneficiariam caso as outorgas sejam prorrogadas; enquanto que o lançamento de novos leilões poderia ser uma oportunidade para a Copel e para a Axia Energia (antiga Eletrobras) crescerem. Segundo estimativas preliminares da consultoria Oltre, os valores das concessões para contratos de 20 anos variam entre R$ 37,6 bilhões e R$ 57 bilhões.