O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a saída do senador e candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil representa uma tentativa de obstruir as investigações sobre suspeita de lavagem de dinheiro, informa o g1.
Ele votou para manter as medidas cautelares impostas ao senador.
A Primeira Turma do STF começou a analisar o recurso apresentado pela defesa contra as restrições, que incluem a entrega dos passaportes e a proibição de contato com outros investigados, entre eles o advogado Willer Tomaz, amigo do parlamentar.
Moraes aponta descumprimento de ordem judicial
Em seu voto, o ministro destacou que Flávio viajou para os Estados Unidos apesar de estar proibido de deixar o país e de ter recebido a ordem de entregar os passaportes.
"Conforme fato notório, o investigado evadiu-se do território nacional, violando o dever de permanência no país e a obrigação de entregar os documentos de viagem. Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas", escreveu.
Moraes também afirmou que as investigações continuam em andamento e que as restrições são necessárias para garantir a efetividade do processo.
Ele concluiu que a defesa não apresentou argumentos capazes de justificar a revisão das medidas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou pela manutenção das restrições.
Segundo o órgão, Flávio recebeu a notificação judicial, mas descumpriu as determinações e deixou o país mesmo sem haver contra ele uma ordem de prisão.
Fuga de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro, a esposa e as duas filhas do casal fugiram para os Estados Unidos após a derrota do senador na eleição presidencial vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A família cruzou a fronteira com a Argentina a pé e embarcou em um jato privado pago por um intermediário dos EUA. Após uma parada no Equador, o grupo chegou a Miami, na Flórida, na manhã de 28 de outubro.
No dia seguinte à eleição, Flávio foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também havia ordenado que o senador não deixasse o Brasil.
A medida foi tomada no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz.