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Dia da Consciência Negra: por que 20 de novembro é feriado e quem foi Zumbi dos Palmares

Data homenageia líder da resistência à escravidão no Brasil e foi escolhida pelo movimento negro em 1971, décadas antes de se tornar feriado nacional.
Dia da Consciência Negra: por que 20 de novembro é feriado e quem foi Zumbi dos PalmaresTomaz Silva/Agência Brasil

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado em todo o Brasil desde 2024. A data homenageia Zumbi dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência à escravidão no país, morto em 1695.

O feriado foi estabelecido pela Lei nº 14.759, sancionada em dezembro de 2023. Em 2026, a celebração ocorre na sexta-feira, mas a escolha da data remonta a uma mobilização do movimento negro iniciada mais de cinco décadas antes.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi foi um dos principais líderes do Quilombo dos Palmares, formado por comunidades que resistiram à escravidão durante o período colonial. Localizado na região da Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas, Palmares tornou-se um dos principais símbolos da resistência negra no Brasil.

As primeiras referências históricas aos mocambos de Palmares remontam ao início do século XVII. A região foi palco de sucessivos conflitos contra as forças coloniais e atualmente abriga o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, dedicado à preservação dessa história.

Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, após resistir às ofensivas coloniais contra Palmares. Sua trajetória passou a representar a luta contra a escravidão, e a data de sua morte tornou-se um marco para a memória da resistência negra.

Por que o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro?

A escolha do 20 de novembro surgiu em 1971, quando o Grupo Palmares, formado por jovens negros em Porto Alegre (RS), propôs valorizar a data da morte de Zumbi em contraposição ao 13 de maio, quando foi assinada a Lei Áurea, em 1888.

Entre os integrantes do movimento estavam Antônio Carlos Côrtes, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes e o poeta e ativista Oliveira Silveira. A proposta buscava destacar o protagonismo da população negra na luta pela liberdade, em vez de concentrar a memória da abolição na assinatura da lei pela princesa Isabel.

A historiadora Ynaê Lopes dos Santos explica que a valorização do 20 de novembro pelo movimento negro procurou questionar a interpretação da abolição como uma concessão das elites brasileiras. A escolha de Zumbi como referência colocava a resistência dos próprios escravizados no centro dessa história.

Quando o Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional?

O reconhecimento oficial da celebração ocorreu em 2011, com a aprovação da Lei nº 12.519, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A legislação, entretanto, não estabeleceu a data como feriado em todo o território brasileiro.

Essa mudança ocorreu com a lei sancionada em dezembro de 2023, que passou a valer nacionalmente a partir de 2024. Até então, a folga no dia 20 de novembro dependia de legislações estaduais e municipais.

A celebração também está associada aos debates sobre o legado da escravidão e as desigualdades raciais no país. Em 2024, durante um evento dedicado ao Dia da Consciência Negra, o governo brasileiro pediu oficialmente desculpas à população negra pela escravização e seus impactos históricos.