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STF pode tornar Flávio Bolsonaro réu por acusação de calúnia contra Lula; veja os próximos passos

Denúncia da Procuradoria-Geral da República será analisada pela Primeira Turma do Supremo, que decidirá se abre uma ação penal contra o senador.
STF pode tornar Flávio Bolsonaro réu por acusação de calúnia contra Lula; veja os próximos passosGettyimages.ru / Wagner Meier

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá avaliar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL), acusado de caluniar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informa a CartaCapital.

A Procuradoria classificou a conduta do senador como calúnia, crime punível com detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

Também solicitou o acréscimo de 1/3 à pena, por a acusação envolver o presidente da República.

O processo está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Após abrir prazo para as partes se manifestarem, Moraes encaminhará a acusação à Primeira Turma, integrada também pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O colegiado decidirá se recebe a denúncia ou a rejeita. Caso a maioria aceite a acusação, Flávio se tornará réu e responderá a uma ação penal.

Nessa primeira análise, os ministros verificarão se há elementos que comprovem a existência do crime e indícios de que o senador o praticou.

Etapas do processo

Se a denúncia for recebida, Flávio será intimado a apresentar defesa prévia em 5 dias. Na etapa seguinte, serão reunidas provas técnicas e documentais, além de ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório do senador.

Concluída essa fase, acusação e defesa terão 15 dias cada, em prazos sucessivos, para apresentar suas alegações finais.

Depois, Moraes elaborará seu relatório e voto (sua posição sobre a condenação ou absolvição do senador) e o caso será levado novamente à Primeira Turma.

Cada parte poderá apresentar seus argumentos oralmente por até 1 hora. Em seguida, os ministros votarão pela condenação ou absolvição do senador.

PF concluiu por indiciamento

A PF já havia concluído o inquérito e entendeu que Flávio cometeu o crime de calúnia ao associar o presidente da República aos crimes mencionados na publicação no X.

Na mensagem, o senador afirmou que "Lula será delatado" e atribuiu ao presidente envolvimento em atividades criminosas, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.