O Senado Federal aprovou, por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de ajuste fiscal apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A votação foi marcada por discussões acaloradas entre governistas e oposição sobre pontos da proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma nova sessão para 17 de novembro, quando os parlamentares deverão analisar as tentativas da oposição de modificar a proposta.
O governo tem pressa na conclusão da tramitação devido às alterações necessárias no Orçamento, que precisa ser encaminhado dentro do prazo.
O que diz o governo?
Na avaliação da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), a oposição distorceu aspectos fundamentais do projeto. A senadora atribuiu a necessidade do ajuste fiscal a problemas herdados da gestão de Jair Bolsonaro.
"Nós pagamos calote do governo passado. Recebemos muita conta para pagar, muita obra parada para dar continuidade", sustentou, em entrevista à TV Senado após a votação.
Segundo ela, um dos principais pontos de tensão é a manutenção do incentivo aos combustíveis, considerado importante para ajudar a manter os preços estáveis diante dos conflitos internacionais.
Leitão também defendeu medidas previstas no texto, como as limitações aos chamados supersalários no serviço público.
Críticas da oposição
Já o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, criticou aspectos do projeto. Segundo ele, na prática, o governo estaria dando calote nos estados brasileiros ao "capturar recursos que já estavam contabilizados" em seus orçamentos.
Marinho também questionou a rapidez da tramitação da proposta. "Uma boa parte dos senadores não teve a oportunidade de se debruçar sobre o tema", afirmou.
Em relação à redução dos benefícios fiscais, o senador também criticou a medida. "Aumenta impostos e tira a capacidade das empresas brasileiras de reagir em um momento em que há um cenário extraordinário de recuperações judiciais e inadimplência", declarou.