Impeachment de Santiago Peña: Senado paraguaio retoma julgamento nesta sexta

O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (6) o julgamento do processo de impeachment do presidente Santiago Peña, informou a imprensa paraguaia.

A sessão, prevista para começar as 10h, será dedicada à apresentação da defesa do presidente, que poderá comparecer pessoalmente ou ser representado por um advogado.

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O processo segue o rito estabelecido pelo regimento do Congresso paraguaio. A primeira etapa ocorreu na noite de 5 de novembro, com a leitura das acusações e a eleição da comissão parlamentar responsável pela condução do caso.

Segundo o presidente do Congresso, Basilio Núñez, o julgamento é complexo e será dividido em cinco etapas. Ele ressaltou que todos os procedimentos legais precisam ser cumpridos para evitar futuras contestações judiciais, descartando a possibilidade de uma decisão imediata.

Após a apresentação da defesa, os senadores passarão à análise das provas reunidas e, em seguida, ouvirão os argumentos finais das partes. Só então os 45 parlamentares votarão o impeachment.

A destituição exige o apoio de pelo menos dois terços dos senadores, ou seja, 30 votos. Se condenado, Peña perderá o mandato e o direito de assumir uma vaga de senador vitalício.

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Nesse caso, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência até o fim do mandato, em agosto de 2028. Se absolvido, Peña permanecerá no cargo.

Acusações contra o presidente

A intervenção no Ueno Bank bloqueou o acesso de cerca de 2,9 milhões de usuários aos seus depósitos e colocou aproximadamente 32 mil aposentados em situação de incerteza.

O presidente, que ainda ocupa o cargo após ter apresentado renúncia em 5 de novembro, enfrenta investigações por irregularidades no caso.

As acusações incluem desde conflitos de interesse e manipulação regulatória até desvio de fundos de aposentadoria, descumprimento de limites de crédito e acobertamento institucional, além de danos à confiança no sistema financeiro nacional.