Governador dos EUA comuta 548 penas de morte antes de deixar o cargo

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou que todas as 548 penas de morte atualmente em vigor na Califórnia serão comutadas para prisão perpétua sem liberdade condicional, informa a imprensa local. 

Desde que assumiu o governo em 2019, Newsom decretou uma moratória sobre as execuções e, agora, comutou as penas de todos os condenados à morte.

"Tomo esta decisão porque estou convencido de que a morte sancionada pelo Estado não é compatível com os valores da Califórnia, enfraquece as bases do nosso ordenamento jurídico e degrada a todos nós", declarou.

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Newsom admitiu, no entanto, que sua decisão vai contra a vontade dos eleitores da Califórnia, que defendem a pena de morte.

A medida também pode acabar sendo levada à Suprema Corte do estado.  

"Muitos californianos sentem que quem comete crimes brutais merece morrer. Mas, como governador, concluí que moralmente o Estado não pode matá-los. Esses criminosos morrerão na prisão, mas não pelas nossas mãos", escreveu Newsom em uma carta aberta ao público.

Newsom ressaltou que a decisão não retira a pena de morte da legislação  — o que só o Legislativo estadual e os eleitores poderiam fazer — e que ele assume toda a responsabilidade por ela. Os promotores poderão continuar a requerer a pena capital em casos futuros.

Segundo a Bloomberg, a comutação das penas foi uma das últimas decisões de Newsom no cargo de governador. Em janeiro, ele será substituído por Xavier Becerra.