Em 11 de novembro, Angola celebra o aniversário de sua Independência Nacional, conquistada em 1975 após anos de luta contra colonizadores portugueses. A data marca o fim de quase cinco séculos de presença portuguesa e o início de uma nova era para o povo angolano.
Histórico da colonização portuguesa
Os portugueses chegaram à foz do rio Congo em 1482, liderados pelo navegador Diogo Cão. Na época, a região era ocupada principalmente pelo Reino do Congo e Estados que, provavelmente, teriam sido subordinados a ele, como o Reino do N'dongo, ao norte da atual Angola.
O contato inicial foi marcado por relações comerciais e diplomáticas, mas rapidamente o interesse português se voltou para o lucrativo tráfico de escravos.
Em 1575, Paulo Dias de Novais chegou ao território com ordens de conquistar, povoar e governar o território, fundando o núcleo que se tornaria Luanda no ano seguinte. A partir de Luanda, os portugueses expandiram seu controle, entrando em conflito com o Reino do N'Dongo, cujo soberano tinha o título de Ngola — origem do nome Angola em Bantu (língua e nome de um dos povos da Angola), significando "força".
A economia da colônia girou em torno da exportação de escravos para as plantações do Brasil e de São Tomé e Príncipe. Estima-se que cerca de cinco milhões de pessoas tenham sido escravizadas e enviadas para fora do país, segundo a ONU.
Apesar da resistência, a partir da década de 1880 Portugal iniciou uma colonização sistemática de todo o território angolano. O movimento foi impulsionado pela Conferência de Berlim (1884-1885), que estabeleceu as fronteiras modernas de Angola e exigiu dos europeus a ocupação efetiva das áreas reivindicadas. Portugal só conseguiu consolidar o controle militar sobre a totalidade da colônia por volta de 1920, após uma série de campanhas militares contra a resistência dos povos locais.
Em 1951, Angola deixou de ser formalmente uma "colônia" e passou a ser designada "província ultramarina" de Portugal, em uma tentativa de mascarar a realidade colonial. No entanto, a partir do final da década de 1950, os primeiros movimentos nacionalistas angolanos começaram a se organizar, exigindo o direito à autodeterminação.
O período também foi marcado por impostos excessivos, trabalho forçado (apesar da abolição oficial da escravidão em 1869), expropriação de terras, e, consequentemente, revoltas de camponeses angolanos, impulsionando a luta anticolonial.
Contexto internacional da independência angolana
Impacto da derrota do nazismo e colonialismo
A luta pela independência de Angola foi parte de um processo internacional muito mais amplo. A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) enfraqueceu as potências coloniais europeias e deslegitimou o discurso civilizatório que sustentava o colonialismo, derrotando o nazismo e mostrando seus lados mais desumanos.
Na Carta da ONU, adotada em 1945, foi estipulado o princípio da igualdade das nações e autodeterminação dos povos, que deveriam tornar-se a base das relações internacionais.
Já em 1960, a Resolução 1514 da Assembleia Geral da ONU declarou que a "sujeição dos povos a uma subjugação, a uma dominação e a uma exploração estrangeira; constitui uma negação dos direitos fundamentais do homem", proclamando a "necessidade de pôr fim rápido e incondicional ao colonialismo em todas as suas formas e manifestações". Portugal, sob a ditadura de "Estado Novo" de António Salazar, ignorou essas determinações, que, no entanto, correspondiam às tendências do tempo, marcado por rápida descolonização na Ásia e África.
A solidariedade afro-asiática dos povos colonizados foi reforçada pela Conferência de Bandung (1955) e o surgimento do Movimento dos Não-Alinhados no contexto da Guerra Fria. Já a Organização da Unidade Africana (OUA), criada em 1963, reconheceu os movimentos de libertação como legítimos representantes dos povos colonizados e pressionou internacionalmente pelo fim do domínio português.
Angola não foi a única a lutar
Além de Angola, Portugal travava guerras em outras frentes. Em Moçambique, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), fundada em 1962, conduzia a luta armada desde 1964. Na Guiné-Bissau, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), liderado por Amílcar Cabral, iniciou a guerrilha em 1963.
Em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, movimentos nacionalistas também se organizavam. As guerras simultâneas contribuíram para o desgaste do regime colonial.
O que a luta angolana tem a ver com Guerra Fria?
Todos os acontecimentos no período pós-guerra passavam pela Guerra Fria, que, em poucas palavras, pode ser reduzida ao confronto entre capitalismo e comunismo. A Guerra Fria também acrescentou uma camada à luta pela independência na Angola, tornando-a um dos palcos do confronto entre os blocos.
Apesar do objetivo comum de livrar-se do colonialismo português, a Angola teve movimentos libertadores divergentes.
O MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) recebeu apoio militar e financeiro da União Soviética e de Cuba. A FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) foi sustentada pelos Estados Unidos e pelo Zaire (atual República Democrática do Congo). A UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) contou com o respaldo da África do Sul, que vivia o regime de apartheid e temia a instalação de um governo socialista na região e, mais tarde, dos Estados Unidos.
A intervenção cubana e a sul-africana internacionalizaram o conflito, mas, com o fim da Guerra Fria, os atores se retiraram gradualmente do país, que, ao conquistar a independência, passou por quase 27 anos de guerra civil.
Luta pela independência
Em 4 de janeiro de 1961, os camponeses nos campos de algodão angolanos da Baixa do Cassange se recusaram a trabalhar, provocando a repressão por parte das autoridades que matou mais de 10 mil pessoas. O evento, conhecido como a Revolta da Baixa do Cassange, causou uma explosão de ódio contra colonizadores e marcou o início da guerra anticolonial no país.
Ainda em 1959, no âmbito de três processos conhecidos juntos como "Processo dos 50", foram presos vários nacionalistas angolanos. Em 4 de fevereiro de 1961, patriotas angolanos atacaram cadeias em Luanda para libertar os presos políticos, desencadeando a luta que durou por 13 anos.
A partir de então, três principais movimentos — o MPLA, a FNLA, e a UNITA — conduziram a guerrilha contra o regime colonial.
Principais atores angolanos do conflito
A rivalidade entre os movimentos de libertação não era apenas ideológica, mas estava enraizada em diferenças étnicas, regionais e sociais:
O Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA)
De orientação marxista, fundado em 1956, era liderado por António Agostinho Neto e tinha sua base principal entre os Ambundu e as populações urbanas e mestiças da costa, especialmente em Luanda e arredores.
Médico e poeta, Agostinho Neto tinha laços estreitos com a URSS e o partido dele recebia apoio substancial do país, visitando-o várias vezes ao longo da vida.
Fugindo da prisão de Portugal em 1962, Neto teve uma escala em Moscou antes de voltar à África. Já em 1973, um ano antes do fim da guerra colonial, viajou para Moscou de novo, liderando a delegação do seu partido.
Com apoio e armamento soviético, o MPLA focou-se numa guerrilha de longa duração, combinando mobilização política com ações armadas. A partir de 1966, estabeleceu a Frente Leste, de onde lançava incursões e sabotagem à infraestrutura.
A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA)
Fundada em 1954 e liderada por Holden Roberto, mobilizava principalmente o povo Bakongo no noroeste do país, com forte apelo regional e base rural.
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA)
Fundada por Jonas Savimbi em 1966, após se separar da FNLA, a UNITA tinha sua maior força entre o grupo étnico Ovimbundu, o maior do país.
A sua guerrilha caracterizou-se por uma dispersão geográfica, com ações de mobilização e a criação de células clandestinas em várias províncias, mas sem ocupação permanente do território.
Guerra de mais de 13 anos
Em 1961, a FNLA lançou um ataque contra colonizadores no Norte, provocando a operação portuguesa "Viriato".
Apesar das ações descoordenadas, a guerrilha multipartidária conseguiu fazer com que, no fim dos anos 60, a parte significativa do território angolano já não estivesse sob o controle de Portugal.
A Revolução dos Cravos em Portugal, que depôs o governo Marcelo Caetano em 1974, somando-se à luta prolongada e exaustiva em várias frentes na África, abriu caminho para eventual descolonização. Já o caminho para a independência ganhou contornos definitivos com o Acordo de Alvor, assinado em 15 de janeiro de 1975, em Portugal, entre o governo português e os três movimentos de libertação.
O documento reconheceu o direito de Angola à independência e estabeleceu a data de 11 de novembro de 1975 para a proclamação, prevendo um governo de transição.
Na madrugada de 11 de novembro de 1975, em Luanda, o líder do MPLA, António Agostinho Neto, proclamou a independência da República Popular de Angola, diante da África e do mundo, com o Brasil sendo o primeiro a reconhecer a independência angolana.
No entanto, as divergências entre os movimentos impediram a formação de um governo único, e o país mergulhou em um conflito armado interno que se estenderia por décadas. A celebração do fim do domínio colonial foi ofuscada por uma guerra civil pelo poder que se estendeu por 27 anos e deixou entre 500 e 800 mil mortos.
A paz só veio em fevereiro de 2002, após a morte de Jonas Savimbi em combate com as forças governamentais, com o cessar-fogo formalizado em Luanda em abril daquele ano.