O protocolo de atualização do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre China e Peru entrou em vigor, anunciou o Ministério do Comércio da China.
Pequim e Lima iniciaram as negociações para modernizar o acordo há 8 anos e assinaram o protocolo de atualização há 2 anos.
O tratado original havia sido firmado há 17 anos e entrou em vigor um ano depois, tornando-se o primeiro acordo abrangente de livre comércio assinado pela China com um país latino-americano.
Segundo comunicado do ministério chinês, o protocolo atualiza sete capítulos do tratado original: regras de origem, procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, direitos de propriedade intelectual, comércio de serviços, entrada temporária de profissionais a negócios e investimentos.
Além disso, foram acrescentados cinco novos capítulos que tratam de cooperação em normas e avaliação de conformidade, política de concorrência, comércio eletrônico, cadeias globais de suprimentos, meio ambiente e comércio.
O que muda nas relações comerciais?
Um representante do Ministério do Comércio da China destacou que o novo capítulo sobre cadeias globais de suprimentos incentiva o transporte multimodal (uso combinado de diferentes meios de transporte, como caminhões, trens e navios), o desenvolvimento de corredores logísticos de comércio exterior e a ampliação da infraestrutura, refletindo o compromisso dos dois países com a manutenção de cadeias de abastecimento estáveis e sem obstáculos.
O capítulo sobre cooperação em normas e avaliação de conformidade estabelece um mecanismo específico de colaboração e prevê uma lista de medidas, criando uma plataforma para o reconhecimento mútuo de padrões, o que deverá reduzir os custos comerciais para as empresas.
As duas partes também concordaram em iniciar negociações sobre listas negativas para o comércio de serviços e investimentos nos dois anos seguintes à entrada em vigor do protocolo.
Comércio bilateral em expansão
Desde que o tratado original começou a valer, o acordo desempenha um papel importante no fortalecimento da cooperação econômica e comercial entre os dois países.
Quando o acordo foi assinado, o comércio bilateral somava US$ 6,4 bilhões. No ano passado, o volume chegou a US$ 50,4 bilhões, quase sete vezes mais, segundo dados oficiais.
A China é o maior parceiro comercial do Peru, seu principal mercado de exportação e sua maior fonte de importações, enquanto que o país sul-americano ocupa a quarta posição entre os parceiros comerciais chineses na América Latina e representa um importante destino de investimentos.
"Espera-se que o protocolo ajude a aproveitar novas oportunidades de cooperação bilateral nas áreas de comércio e investimentos, ofereça um ambiente de negócios mais favorável às empresas dos dois países e dê novo impulso às relações econômicas e comerciais bilaterais", informou o Ministério do Comércio da China.