Premiê polonês pró-União Europeia propõe solução 'simples' para crise institucional do país

O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, propôs na rede social X uma solução que considera "simples" para a crise envolvendo o Tribunal Constitucional: que o presidente Karol Nawrocki reconheça os juízes eleitos pelo Sejm, a Câmara baixa do Parlamento polonês.

"A solução para o conflito é simples e pode ser alcançada sem mudanças na Constituição. O presidente reconhece os juízes legalmente eleitos pelo Sejm, conforme determina a Constituição, e eles assumem suas funções no Tribunal Constitucional", escreveu Tusk.

O chefe de governo, que mantém uma orientação favorável à integração europeia, acrescentou que, em vez de resolver o impasse, o presidente "opta por um confronto forçado que pode custar muito caro à Polônia".

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Disputa pelo Tribunal Constitucional

"Um Estado democrático de direito não pode ceder à violência, por mais poderosas que sejam as forças externas que apoiam o ataque do PiS [partido Lei e Justiça, que apoiou a candidatura do presidente], da [agremiação de extrema direita] Confederação [da Coroa Polonesa], de [seu líder, Grzegorz] Braun e de Nawrocki. E não cederá", declarou Tusk.

O Sejm elegeu 6 novos magistrados para o Tribunal Constitucional, mas Nawrocki aceitou receber o juramento de apenas 2 deles.

A crise ganhou força, quando a juíza Anna Korwin-Piotrowska determinou o afastamento temporário do presidente do Tribunal, Bogdan Święczkowski, e de seu vice-presidente, Bartłomiej Sochański, assumindo ela própria o comando da instituição.

A decisão provocou uma forte reação pública e desencadeou manifestações em frente à sede do Tribunal, em Varsóvia, onde os participantes protestaram contra o afastamento dos dirigentes, enquanto a própria Corte denunciou a ocorrência de um "golpe de Estado".