Tribunal Constitucional da Polônia denuncia 'golpe de Estado' em meio a tumultos; o que se sabe?

O Tribunal Constitucional da Polônia denunciou uma tentativa de "golpe de Estado" após sua página oficial ser invadida por hackers.

No site, foram publicadas informações segundo as quais Anna Korwin-Piotrowska teria assumido a presidência da instituição, enquanto Bogdan Swieczkowski estaria temporariamente afastado do cargo, assim como o vice-presidente Bartlomiej Sochanski.

"O presidente do Tribunal Constitucional da Polônia continua sendo Bogdan Swieczkowski, e o vice-presidente, Bartlomiej Sochanski. Anna Korwin-Piotrowska não é juíza do Tribunal Constitucional", declarou a instituição em comunicado publicado na rede social X.

"Todas as pessoas envolvidas nessas ações estão cometendo o crime de golpe de Estado", afirmou o tribunal.

Nas imediações do tribunal, foram registrados episódios de violência. A polícia denunciou que manifestantes arremessaram objetos perigosos contra os agentes.

Interrupção na viagem presidencial

O presidente Karol Nawrocki, que atualmente está fora do país, cancelou sua viagem ao Senegal, onde se reuniria com seu homólogo e representantes da União Africana, e está retornando à Polônia.

"Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia. Estou interrompendo meu voo para o Senegal. Estou voltando", escreveu Nawrocki nas redes sociais.

Atuação da polícia

A polícia, por sua vez, informou que recebeu um documento de uma juíza do Tribunal Constitucional alertando para a possibilidade de ameaças à vida e à integridade física dos magistrados e funcionários da instituição, além do risco de perturbação da ordem pública. Diante dos protestos em andamento nas imediações da sede do tribunal, agentes foram mobilizados para o exterior do edifício. A corporação ressaltou que eles não entraram nas dependências da instituição.

"A atuação da polícia limita-se exclusivamente à área externa, bem como à manutenção da ordem e da segurança em um local de acesso público, como a avenida Szucha", enfatizou a corporação em comunicado.

A polícia também ressaltou que não realizou ações contra os agentes de segurança do Tribunal Constitucional e que a atuação de seus policiais não representa uma interferência nas atividades da instituição. Até o momento, três pessoas foram detidas após saltarem a cerca e invadirem o terreno da sede do tribunal.

''Não é assim''

O ex-primeiro-ministro da Polônia e atual deputado da Câmara Baixa do Parlamento, Mateusz Morawiecki, denunciou que, embora o Tribunal Constitucional esteja passando por uma crise, essa não é a maneira adequada de agir.

"Uma juíza cujo juramento nunca foi aceito pelo presidente Karol Nawrocki se autoproclamou presidente do Tribunal Constitucional e suspendeu a direção da instituição, enquanto a polícia assumiu o controle do edifício", resumiu Morawiecki.

"Não é assim que se restabelece o Estado de Direito. A crise no tribunal é real, mas substituir um conjunto de normas controversas por outro ainda mais radical apenas abre caminho para que o próximo governo faça o mesmo", declarou. Ele também pediu ao primeiro-ministro Donald Tusk que retire a polícia do local.

Mais informações em breve.